Mais um parlamentar declarou a intenção de se candidatar a vaga do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que abrirá com a aposentadoria da conselheira Teresa Duere. Desta vez, o novo nome na disputa é do deputado estadual Francismar Pontes, do PSB. “Estou no limite da idade de 65 anos e resolvi me candidatar. ...
Sem alarde, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Álvaro Porto (PSDB), promulgou lei estadual concedendo um aumento de remuneração aos servidores e cargos comissionados do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). “Os vencimentos-base dos cargos efetivos de Analista Ministerial e de Técnico Ministerial, que compõem o Quadro de Pessoal de Apoio Técnico-Administrativo do Ministério Público do Estado de Pernambuco, ficam reajustados no percentual de 6% (seis por cento) a partir de 1º de maio de 2023. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou como irregulares as contas do presidente da Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, vereador Adeildo da Igreja (PL), no ano de 2019. ...
O site oficial do órgão informa que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei maranhense que dispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal no âmbito da administração penitenciária estadual. ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (25) aposentar compulsoriamente o juiz federal Eduardo Rocha Cubas. O magistrado ficou conhecido nas eleições de 2018 por intimar as Forças Armadas para realizar perícia nas urnas eletrônicas. ...
O secretário de Habitação do Recife, Ermes Costa, durante entrevista na Rádio Folha, na manhã desta terça-feira (25.04), defendeu o nome do senador Humberto Costa (PT) para uma candidatura ao Governo do Estado, em 2026. ...
A prefeita Doutora Nadegi informou, nesta terça-feira, que assegurou, junto à Caixa Econômica Federal, um empréstimo para investimentos na área de infraestrutura em Camaragibe. Segundo a gestão, o dinheiro vai ser utilizado pela Prefeitura Municipal para realizar, nos quatro cantos da cidade, obras de pavimentação e drenagem de ruas; urbanização de calçadas, construção de encostas e recuperação de espaços públicos de lazer, como praças, entre outras. ...
Nesta quarta-feira (26/04), será lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista, das 8h às 11h, no Auditório Freitas Nobre, subsolo do Anexo IV da Câmara dos Deputados. ...
A assembleia realizada na manhã desta terça-feira (25) aceitou a proposta de 8,5% linear e deliberou por construir uma campanha pela valorização do Plano de Cargos e Carreiras. A votação não encerra a campanha salarial de 2023, que segue com as pautas específicas além da questão econômica, tais como Aula Atividade e Acréscimo de Carga Horária. “A prefeitura tem o dinheiro para pagar os 14,95% para toda a categoria, mas preferiu descumprir a lei. ...
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) firmou entendimento acerca da utilização de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a remuneração de profissionais da educação básica, na função de apoio técnico administrativo ou operacional. ...