Jamildo

FGV protocola no STF memorial defendendo responsabilidade de plataformas digitais

Responsabilizar as plataformas digitais de modo progressivo e proporcional ao risco sistêmico dos conteúdos publicados. Essa é a proposta contida na petição protocolada por professores e pesquisadores do Centro de Tecnologia e Sociedade e da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), representando a Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital (ABCID), no Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 25. ...

Rodrigo Pacheco lê requerimento e cria CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro

O presidente do Congresso nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu hoje (26), durante sessão do Congresso Nacional, o requerimento para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as invasões e depredações de prédios públicos ocorridas no dia 8 de janeiro, a chamada CPMI dos Atos Golpistas. ...

Defesa de Anderson Torres cita risco de suicídio e faz novo pedido de soltura

A defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres entrou, nesta quarta-feira (26), com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). A petição questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, rejeitou a soltura. ...

União Brasil de Bivar terá que devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos por contas do extinto Democratas

O site oficial do órgão informa que, na sessão desta quinta (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, pela aprovação com ressalvas da prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Democratas (DEM), referente ao exercício financeiro de 2017, com base no voto parcialmente divergente do ministro Alexandre de Moraes. ...

Justiça Eleitoral determina que PSDB devolva R$ 1,5 milhões aos cofres públicos

O site oficial do órgão informa que, na sessão desta quinta-feira (20), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, aprovou com ressalvas a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) referente ao exercício financeiro de 2017. ...

Deputados estaduais boicotam agendas de Raquel Lyra, em sinal de protesto

Um bom sinal do descontentamento dos deputados estaduais com a nova gestão estadual, desde às eleições, é o boicote informal que os parlamentares estão promovendo contra as agendas de Raquel Lyra, pelo interior. ...

Mendonça Filho apresenta PL propondo um Marco Legal das Plataformas Digitais

Após a aprovação da urgência para a votação do PL das Fakes News (2630/2020), o debate sobre a regulação das redes sociais ganhou um fato novo. O deputado federal, Mendonça Filho (União Brasil PE), protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2120/2023, criando o Marco Legal das Plataformas Digitais para disciplinar os provedores de redes sociais, serviços de mensagem instantânea e buscadores de internet. ...

Paulista sofre bloqueio de recursos da merenda escolar. Yves Ribeiro culpa ex-prefeito Júnior Matuto

A Prefeitura da Cidade do Paulista teve recursos bloqueados do Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE), vinculado ao Ministério da Educação, em razão de irregularidades praticadas na execução do programa nos exercícios financeiros de 2013, 2014 e 2016, quando o então prefeito Júnior Matuto administrava o município. ...

Deputados retiram de pauta pedido de empréstimo bilionário de Raquel Lyra

Uma semana depois da visita com pompa e circunstância da governadora Raquel Lyra à Assembleia Legislativa do Estado, para apresentar um pedido de autorização de um empréstimos internacional bilionário, os deputados estaduais retiraram o projeto de pauta, de todas as comissões, até ao menos a semana que vem. ...

Teresa Dueire defende que sua vaga do TCE seja ocupada por uma mulher

A conselheira do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Teresa Dueire, em entrevista ao blog de Alberes Xavier, abordou diversos temas para a gestão pública do Estado e discutiu também a eleição para o Tribunal de Contas. ...