Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu medida cautelar contra a Prefeitura de Olinda, determinando que o prefeito Professor Lupércio (PSD) apresente, em trinta dias, relatório com providências sobre o patrimônio histórico da cidade. ...
Abertas as 82 urnas da RPA2, com 13.205 votos, foram eleitos Luciano Ferreira com 2.133 votos; Lenilson Gonzaga com 2.058 votos; Adriano Nascimento com 1.722 votos; Astrogildo – Dido com 1.384 votos; e Jorge João com 1.279 votos. ...
Sem alarde, a Assembleia Legislativa de Pernambuco já contratou uma empresa especializada para fazer a demolição de dois prédios na Rua da União, no bairro da Boa Vista. Serão demolidos o Anexo III da Assembleia e o prédio do antigo Hotel União. ...
Após abrir uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra a Prefeitura do Recife, a empresa privada Vasconcelos e Santos Ltda conseguiu rever sua desclassificação em uma licitação e ser declarada vencedora. ...
Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou a Prefeitura de Olinda “suspender, excepcionalmente, a execução contratual decorrente da Concorrência 3/2021 (Processo Licitatório 51/2021), promovida pela Prefeitura Municipal de Olinda, que tem por objeto a construção de lagoas de retenção e urbanização das margens com implantação do parque das águas e intervenções de macrodrenagem da bacia do Canal Bultrins/Fragoso, no município Olinda. lote 02: Lagoa do Fragoso”. ...
Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais contratos temporários para servidores da Prefeitura de Ipojuca, aplicando multa em secretários municipais. Segundo os autos do processo, o TCE analisou “187 (cento e oitenta e sete) contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Ipojuca no 3º quadrimestre do exercício de 2022, sob a gestão da Sra. ...
A União Europeia (UE) criticou Elon Musk e a plataforma de mídia social Twitter, agora conhecida como X, por ser a plataforma com a maior proporção de desinformação entre as principais redes sociais. ...
A eleição para os Conselhos Tutelares ocorre neste domingo, 1º de outubro, em todo o Brasil. Criado em 1990, com a publicação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), tem como missão a garantia de direitos da população infantil, entre eles o acesso à educação de qualidade, como explica a gerente de Implementação do Itaú Social, Cláudia Sintoni: “O conselheiro tutelar é aquele que vai zelar pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes e, no caso específico do direito à educação, exerce um papel importante no apoio às escolas, famílias e comunidade. ...
Os advogados Jorge Santiago e Maria Eduarda Montezuma, sócios do escritório de advocacia que convenceu o Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o Banco do Brasil era parte legítima para responder por eventuais falhas nos valores pagos referente ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), explicaram que as restituições podem ser reclamadas por todo tipo de servidor, seja ESTADUAL, FEDERAL Ou MUNICIPAL, conforme a decisão do STJ. “O único requisito é que ele tenha ingressado no serviço público antes de 1988 (quando o Pasep foi extinto”, explicam. “Não tem a ver com o salário que o servidor recebia, mas com o tempo que ele esteve no serviço público. ...
O Governo Federal anunciou uma série de atualizações para o Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que beneficiará milhares de famílias em todo o Brasil. As novas regras, publicadas na Portaria MCID nº 1.248, incluem a isenção de pagamento para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e aquelas que tenham um membro contemplado com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). ...