Durante a sessão dessa quarta-feira (20) da CPI dos Grampos, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, criticou a falta de isenção jornalística da Veja. Lacerda citou reportagem publicada pela revista que acusa a Abin de monitorar clandestinamente o gabinete do presidente do STF, Gilmar Mendes. ...
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), designado relator do projeto de lei complementar 306-A/08, que regulamenta a emenda constitucional 29, está negociando o aumento do teto para a isenção da futura Contribuição Social para a Saúde - CSS. ...
O comentarista esportivo Paulo Roberto Falcão, ex-jogador de futebol, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para pedir isenção do pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Física (IR) sobre os rendimentos que recebeu em 1994 como técnico de futebol no Japão. ...
Os estudantes interessados em pedir a isenção para a incrição no vestibular do Cefet Ipojuca terão apenas amanhã e depois para apresentar o pedido. O período de incrições para o vestibular vai do dia 19 até 27 de março, enquanto as provas serão realizadas no dia 27 de abril. ...
Do site do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio arquivou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3911) ajuizada pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) contra decreto do Pernambuco que concedeu isenção de ICMS para cana-de-açúcar destinada à industrialização de açúcar. ...
POSICIONAMENTO SOBRE A SUCESSÃO NO RECIFE Por Maurício Rands Desde os tempos do Diretório Acadêmico da Faculdade de Direito do Recife estou engajado na luta pela justiça social e pela democracia. ...
“Será melhor para ele e para o Senado”, disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS), ao comentar o pedido de licença do cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em entrevista à imprensa nesta quinta-feira (11). ...
A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de Pernambuco (OAB-PE), através da sua promotoria de Defesa das Prerrogativas dos Advogados, conseguiu obter ontem um habeas corpus preventivo em defesa do advogado Paulo Mariano Moreira de Carvalho que teve sua prisão preventiva decretada no início desta semana pelo juiz da Comarca de Sertânia, Gilvan Macedo dos Santos. ...
Dispositivo do Decreto nº 21.755/99, do estado de Pernambuco, que concedeu isenção de ICMS para cana-de-açúcar destinada à industrialização de açúcar, está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF). Esse é o objetivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3911, ajuizada pela Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana). ...
A Executiva Estadual do Democratas (DEM, ex-PFL) distribuiu, agora há pouco com a imprensa, nota criticando a isenção de ICMS na conta de luz - da maneira como foi proposta pelo governador Eduardo Campos. ...