Da Agência Câmara A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 6824/06, do Senado, que isenta de tarifas bancárias os aposentados com mais de 60 anos que recebam até um salário mínimo. ...
Da Agência Brasil A partir do próximo semestre, as instituições privadas de ensino superior que participam do Programa Universidade para Todos (ProUni) receberão isenção fiscal referente apenas às bolsas preenchidas por alunos. ...
Da Folha de São Paulo Relator do novo Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB- SP) afirmou que seu texto, que deve ser votado pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira, vai trazer a isenção da reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais. ...
Da Agência Senado Os filiados aos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis (Creci’s) que destinem seus veículos ao exercício da profissão poderão ter isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis. É o que estabelece projeto aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). ...
A retirada do imposto ICMS concedida pelo Governo de Pernambuco sobre as geladeiras econômicas doadas pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) permitirá ao Programa de Eficiência Energética da concessionária ampliar a distribuição de refrigeradores a clientes baixa renda. ...
Do Blog do Noblat Em audiência realizada há pouco na Câmara, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, jogou nas mãos do Congresso Nacional a responsabilidade pela realização, ou não, da Copa de 2014 no Brasil. ...
“Justiça cega, imprensa livre! O Blog do Jamildo, um dos mais conceituados e acessados veiculo de comunicação da imprensa pernambucana, publicou, com total isenção, a matéria do SINDJUD-PE sobre a paralisação de advertência de 24 horas, que faremos dia 13/05/2010. ...
Da Agência Câmara A Câmara deu um passo importante para reduzir o preço das passagens no transporte público. A Comissão Especial de Desoneração dos Transportes aprovou nesta quarta-feira proposta que concede isenção de diversos tributos federais para o serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros. ...
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) não pode exigir que candidatos à isenção da taxa de inscrição ao Vestibular/2010, provenientes de escolas públicas e comprovadamente carentes, estejam cursando o terceiro ano do ensino médio. É o que determina decisão judicial, em caráter liminar, conseguida ontem (8/9) pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco. ...
O Diário Oficial do Recife publicou, na sua edição de nº 76, do dia 7 de julho, a lei sancionada pelo prefeito João da Costa que isenta a Federação Internacional de Futebol – Fifa e suas entidades parceiras da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). ...