A Prefeitura de Caruaru e a Coca-Cola Guararapes assinaram, na manhã de hoje (25/7), um termo de intenções para a empresa implantar seu novo centro de distribuição (CD) de bebidas para o interior de Pernambuco. ...
A partir deste mês, os produtos enviados através dos portos de Suape e do Recife ao arquipélago de Fernando de Noronha ficarão mais em conta. A partir de agora o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não será mais cobrado para estes itens. ...
O deputado Claudiano Filho (PSDB) vai propor ao governador Eduardo Campos a isenção de tributação do ICMS para as sementes de milho que fazem parte do programa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e são comercializadas para produtores do estado. ...
As centrais sindicais discutem nesta quarta, às 15h30, com o ministro Guido Mantega, da Fazenda, a isenção do Imposto de Renda (IR), na Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A reunião será no gabinete do ministro, em Brasília. ...
REQUEREMOS À MESA, cumpridas as formalidades regimentais, que seja feito um apelo ao Governador do Estado de Pernambuco, Exmo Sr. Eduardo Campos no sentido de que, seja dada uma redução ou Isenção do ICMS de fronteira (diferencial de alíquota) ao setor hoteleiro, para as aquisições destinadas especificamente a bens permanentes. ...
Projeto de lei do deputado federal Eduardo da Fonte dá isenção de ICMS para todos os medicamentos de uso contínuo, aqueles usados no tratamento de doenças crônicas. Estudo da Anvisa (Agência Nacional de vigilância Sanitária) aponta que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais vilões no alto preço dos remédios no Brasil. ...
Da Agência Brasil A pedido da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília, suspendeu a decisão judicial que isentava a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de veículos da Corea do Sul pela empresa Caoa, que produz no Brasil automóveis da marca Hyundai. ...
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 negou à Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) o direito de continuar isenta do pagamento da taxa de ocupação de terreno da Marinha. ...
Da Agência Câmara A Câmara analisa o Projeto de Lei 408/11, do deputado Ricardo Izar (PV-SP), que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as motocicletas de fabricação nacional adquiridas para transporte autônomo de passageiro (serviço de mototáxi). ...
Da Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça (21) projeto de lei que isenta os equipamentos e materiais hospitalares, sem similar nacional, do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e das contribuições para o PIS/Pasep e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). ...