O governador Paulo Câmara assinou na sexta-feira (26) uma lei que dispensa o crédito tributário referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente nas operações de prestações com o oxigênio hospitalar utilizado em caráter emergencial no enfrentamento ao novo coronavírus, com saída do fornecedor entre 1º e 27 de janeiro. ...
A ENC Energy, em parceria com a Edelstein Advogados, acredita ter conquistado um feito importante para o mercado de geração distribuída. Os pequenos e médios empresários que fazem parte do consórcio de produção de energia a partir do biogás serão dispensados do pagamento de ICMS no estado de Pernambuco. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) decretou a isenção de cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) nas “operações e prestações com oxigênio medicinal, realizadas no âmbito das medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus”. ...
O Governo do estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), na manhã de hoje (quinta-feira, 21), votou a favor da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o oxigênio hospitalar. ...
Apenas em abril, a Celpe cadastrou proativamente mais de 75 mil clientes no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O benefício, que é direcionado à população de baixa renda, recebeu um reforço do Governo Federal, por meio da Medida Provisória 950/2020, que concedeu 100% de desconto na tarifa de energia para clientes com consumo mensal até 220kwh com validade até o dia 30 de junho, como parte das medidas de apoio à população devido a pandemia do coronavírus. ...
Os números da tarifa social são da Celpe. Clientes residenciais classificados como baixa renda e com consumo mensal de até 220 kWh serão isentos do pagamento da tarifa de energia elétrica, no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. ...
A vereadora Michele Collins(PP) travou um embate com o vereador do Psol Ivan Moraes sobre isenção do IPTU para imóveis alugados a templos religiosos. Moraes pediu para retirar o artigo 17 do PLE 36/19, que definiu diretrizes para o código tributário Municipal. ...
Estadão Conteúdo - Prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), a isenção da punição a produtores rurais que atirarem contra invasores de terra é algo que não está nem perto de sair do papel, de acordo com um comentário feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. ...
Antes de mais uma tragédia em Minas Gerais, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, diz acreditar que o Brasil estará na rota do crescimento do setor em 2019. “Nosso trabalho a partir de agora é criar recursos para o incremento da competitividade e incentivo à inovação em todas as atividades da cadeia produtiva. ...
No segundo bloco do debate entre os candidatos ao governo de Pernambuco realizado pela TV Jornal, cada candidato respondeu às perguntas feitas pelos comunicadores do Sistema Jornal do Commercio de Comunicação: Ciara Carvalho (JC) e Wagner Gomes (Rádio Jornal). ...