Irregularidades

MP contesta pensão especial de vereadores, contratações temporárias e concessão irregular de transporte público

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigos da Lei Orgânica de três municípios do Estado. Tuparetama e Ibimirim, no Sertão do Estado, e Camaragibe, na Região Metropolitana, possuem leis que instituem pensão especial e auxílio-doença para vereadores da cidade, contratação de transporte sem licitação e o preenchimento de cargos sem a realização de concurso público. ...

Luciano Coutinho diz que não existem irregularidades no BNDES

Da Agência Brasil São Paulo - O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou que não existem irregularidades dentro da instituição, e que se houve corrupção fora do órgão isso está sendo investigado. ...

TCU condena Newton Carneiro e ex-secretários de Saúde por irregularidades ainda da primera gestão

Do site do TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Newton Carneiro, prefeito de Jaboatão dos Guararapes, solidariamente com Renato Botto Dantas, ex-secretário de Saúde do município, ao pagamento de R$ 2.467.486,05, valor atualizado. ...

Prefeito e pré-canditado a vice-prefeito em Pedra condenados a multa por propaganda eleitoral irregular

A partir de representação do Ministério Público, a Justiça Eleitoral condenou o prefeito de Pedra, no Sertão do Estado, Francisco Tenório Bezerra, a pagar multa de 30 mil Ufirs (cerca de R$ 32 mil) por realizar propaganda eleitoral antes do prazo permitido por Lei. ...

Promotor recorre e pede punição do PMDB e de senador por propaganda eleitoral irregular

O promotor Eduardo Cajueiro, que fiscaliza a propaganda eleitoral no Recife, entrou nesta terça-feira com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo a condenação do senador Jarbas Vasconcelos e do PMDB por participação na propaganda eleitoral antecipada em favor do pré-candidato à Prefeitura do Recife, Raul Henry. ...

Deputado Lourival Simões, candidato a prefeito em Petrolândia, é acionado por propaganda eleitoral irregular

Por realizar propaganda eleitoral antecipada, o deputado estadual Lourival Simões (PR) terá que responder à representação ingressada na última quinta-feira (10) pelo promotor de Justiça de Petrolândia, Marcus Tieppo Rodrigues. ...

ASSUNTO: Denúncia de utilização irregular de dinheiro público.

Excelentíssimos Senhores Promotores/Procuradores de Justiça, Tomei conhecimento na data de HOJE (14/04) que a Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de IGARASSU possui não um vereador santo, mas um “santo vereador”, com percepção até de salário! ...

Diretor do Instituto Xingó diz que não há irregularidades em contratos com ex-ministro Eduardo Campos

Em nota oficial enviada ao Blog, o diretor Geral do Instituto Xingó, Gilberto Rodrigues, disse que a reportagem publicada pela Folha de S. Paulo (10/04), com denúncia de supostas irregularidades na execução de contratos do Instituto com o MCT, está cheia de erros graves. ...

Gastilde atribui irregularidades a erros e diz que não agiu de má-fé

A ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas da Promoção da Igualdade Racial Matilde Ribeiro afirmou nesta quarta-feira (9), em reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Cartões Corporativos, que cometeu enganos no uso de Cartões Corporativos , mas que nunca agiu de má-fé. ...

Projeto regula uso dos cartões corporativos

A Câmara analisa a proposta de regulação do uso dos cartões corporativos dos Três Poderes. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 268/08 estabelece os princípios que deverão ser seguidos para a emissão e a utilização dos cartões, além de regras gerais para os órgãos federais, municipais e estaduais. ...