POSTADO no Blog de Jamildo em 17 DE Outubro DE 2007 Por solicitação do Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado formalizou um Processo de Destaque com peças de um processo de Auditoria Especial de Acompanhamento (ainda não julgada pela Corte) contra a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura do Recife, a fim de remetê-lo ao órgão solicitante. ...
Restando apenas um pouco menos de de dois meses para as eleições 2008, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) continua coibindo a propaganda eleitoral irregular. Desta vez o alvo são os candidatos das cidades de Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo. ...
Por encontrar diversas infrações no processo de auditoria especial realizado na Câmara de Jaboatão dos Guararapes, no exercício de 2005, processo relativo às verbas de Gabinete recebidas pelo vereador Fernando Moreira de Lima, a Primeira Câmara do TCE julgou irregular a prestação de contas e mandou que o vereador devolvesse R$ 5.000,00 aos cofres municipais. ...
Depois de denúncia da Rede Globo, sobre a comercialização ilegal por uma rede de farmácias de medicamentos produzidos exclusivamente para hospitais e postos de saúde, levou o procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, a determinar a instauração de inquérito policial. ...
Treze candidatos da cidade de Sanharó estão sendo representados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). O promotor Paulo Augusto de Freitas Oliveira está pedindo a aplicação imediata de uma multa no valor de R$ 5.320,50 aos beneficiados com pinturas de publicidades em muros de imóveis residenciais. ...
PROCESSO T.C. Nº 0301601-8 PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESCADA (EXERCÍCIO DE 2002) INTERESSADOS: SRS. JOSÉ DE LIRA, ALMIR SEVERINO DA SILVA, ELSON QUIRINO DE MELO, ROSEANE GOMES DA SILVA, MARIA DA PAZ ARAÚJO DO SANTOS, MARIA SÔNIA DA COSTA, JOSÉ CASSIMIRO MARINO, AMARA MARIA PEREIRA, MARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA, ROSEANA MARIA DA S. ...
Os vereadores do Recife também prometem acatar todas as recomendações do TCE. “No propósito da correta utilização dos recursos a sua disposição, sanando possíveis equívocos formais”. Na nota, as irregularidades são chamadas de erros formais. ...
O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro (PSB), garante que a contratação de funcionários pela prefeitura foi feita dentro da legalidade e que não houve qualquer comprometimento aos cofres públicos. “A própria promotora responsável pelo caso declarou que houve seleção pública como determina a legislação”, assegura. “Eu estou tranqüilo. ...
PAULISTA RESPONDE O secretário de Assuntos Jurídicos do Paulista, Nelson Bandeira, garante que a contratação de funcionários pela prefeitura foi feita dentro da legalidade e que não houve qualquer comprometimento aos cofres públicos. “O prefeito Yves Ribeiro é um homem digno. ...
Por Sheila Borges De Política do JC Pela primeira vez na história do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a instituição decidiu, após rejeitar a prestação de contas de um partido, instaurar uma auditoria especial para investigar o tamanho do dano causado ao erário com o uso irregular do Fundo Partidário. É em plena campanha eleitoral que a determinação da Justiça Eleitoral atinge em cheio o PT - sigla que sustenta o candidato a prefeito do Recife, João da Costa, e o atual prefeito do município, João Paulo. ...