A Primeira Câmara do TCE julgou irregular hoje (28) um termo de parceria firmado em 2007 entre a Prefeitura de Bezerros, na gestão do ex-prefeito Marcone de Lima Borba, e a Oscip Instituto Guararapes de Ciência e Tecnologia e Ação Social visando à execução de programas sociais na área de Saúde. ...
O Ministério Público Eleitoral ajuizou representação com pedido de multa, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em desfavor de Paulo Henrique Amorim, da PHA Comunicação e Serviços S/C Ltda. e de Geórgia Pinheiro por suposta propaganda irregular favorável à candidata à Presidência da República Dilma Rousseff. ...
Prezados senhores, Fico impressionado com a capacidade criativa dos candidados em burlarem a lei eleitoral. Como sabemos é proibida a confecção de camisetas em campanhas eleitorais, mas isto é descaradamente descumprido por alguns candidatos. ...
A Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) vem tomando diversas providências para coibir as diversas irregularidades encontradas na propaganda eleitoral veiculada no estado. Entre os dias 28 de agosto e 7 de setembro, uma equipe de servidores do Ministério Público Federal (MPF), coordenada pelo procurador eleitoral auxiliar para propaganda eleitoral, João Bosco Araújo Fontes Júnior, fez diversas inspeções na Região Metropolitana do Recife e fotografou 83 propagandas com indícios de irregularidades. ...
O TRE fez hoje uma apreensão recorde de material de campanha que estava disposto irregularmente. Foram 340 placas de 28 candidatos diferentes, recolhidas nas Avenidas Recife e Abdias de Carvalho. ...
O Pleno do TCE referendou duas medidas expedidas pela conselheira Teresa Duere suspendendo todo e qualquer ato praticado pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) referente aos processos licitatórios (concorrência para registro de preços) números 001 e 002/2010. ...
Blog de Jamildo - Relatorio da Correicão View more documents from Jamildo Melo. A Corregedoria Geral de Justiça do TJPE divulgou recentemente o Relatório Geral das atividades da primeira grande correição geral feita nas Varas da Capital. ...
No site do TCE O Tribunal de Contas julgou irregular a prestação de contas do ano de 2007 do ex-prefeito de Água Preta, Paulo Humberto Barreto, e determinou que ele restitua aos cofres municipais o valor de R$ 13.975,32, corrigido monetariamente. ...
O Tribunal de Contas julgou irregular a verba de gabinete utilizada pelo vereador da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, Moisés Francisco da Silva, relativa ao ano de 2007. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara, que determinou a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 52.569,00 pelo parlamentar, corrigido monetariamente. ...
Do Estado de São Paulo A propaganda antecipada e irregular do PSDB e do PT nos respectivos programas partidários, exibidos recentemente em cadeia nacional de rádio e televisão, podem custar caro às siglas e inibir infrações reincidentes. ...