O vereador Sérgio Magalhães (PSD) vai dar entrada hoje no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco para que sejam investigadas supostas irregularidades no programa municipal “Aluno nos Trinques”. Segundo o vereador, ele constatou que as empresas que venceram o processo de licitação estariam recebendo os pagamentos num prazo bem menor que o previsto no ediatal do programa. ...
Foi cancelado no dia 1º de junho, o primeiro contrato do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’, em Petrolina. Após denúncia recebida pela ouvidoria da Superintendência de Habitação da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, um caso de irregularidade foi diagnosticado. ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência pública com empresas e trabalhadores do polo gesseiro do sertão do estado. O evento acontece no dia 3 de agosto, às 14h30, no Centro Tecnológico do Araripe, em Araripina. ...
Foto: Divulgação Por Daniel Guedes O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou duas ações civis públicas contra a Construtora Norberto Odebrecht S/A e Transnordestina Logística S/A por irregularidades trabalhistas nos canteiros de obra da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco. ...
Uma operação da Polícia Federal em parceria com o Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (1º), uma mulher exercendo irregularmente a Medicina na Unidade Municipal Luíza Pereira de Carvalho, em Caetés, Agreste do Estado. ...
Fotos: Divulgação/MPT O Ministério Público do Trabalho (MPT) encontrou uma série de irregularidades nos canteiros de obras da ferrovia Transnordestina, nos municípios de Salgueiro, Parnamirim, Araripina e Custódia. Durante fiscalizações realizadas entre as últimas segunda-feira (27) e sexta-feira (1º), peritos do MPT e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) verificaram, por exemplo, cartões de ponto previamente preenchidos para os meses de junho e julho. ...
Da Agência Câmara A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou, na quarta-feira (29), proposta que pretendia obrigar o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) a regular o prazo de validade de produtos à venda, atualmente estipulado pelos fabricantes. ...
Da Agência Brasil A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) começaram hoje (30) a trabalhar em conjunto, pela primeira vez, com vistas a fortalecer a atuação governamental no combate ao contrabando e descaminho de mercadorias, disse o subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da RFB, Ernani Checcucci. ...
Da Agência Senado Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (30), o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) defendeu Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 56/2011, de sua autoria, que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Prestação de Serviço (ICMS) quando a operação ocorrer no comércio eletrônico. ...
Por Pedro Romero, no Jornal do Commercio Vereadores de São Joaquim do Monte, no Agreste pernambucano, denunciaram na Câmara e ao Ministério Público supostas irregularidades no recebimento de benefícios do Programa Bolsa Família no município. ...