Irregularidades

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) anunciou nesta terça-feira que obteve decisão judicial que reconhece a competência da Justiça Federal para a tramitação de inquérito policial instaurado para apurar possíveis práticas de peculato, uso de documento falso, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e associação criminosa na aquisição de 500 ventiladores pulmonares da microempresa Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife. ...

Veja a nota da Prefeitura de Petrolina A Prefeitura de Petrolina esclarece que a operação “Ripstop”, deflagrada pela Polícia Civil na data de hoje, não cumpriu nenhum mandado em suas instalações. ...

Os advogados da empresa acusada de supostas irregularidades com cestas básicas para a pasta de Desenvolvimento Social divulgaram nota rebatendo a iniciativa dos órgão de controle e persecução. Veja os termos abaixo. ...

Nesta segunda, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) e a Polícia Federal (PF) anunciaram que expediram ofício solicitando a colaboração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no âmbito de inquérito policial instaurado para apurar possíveis práticas de peculato, uso de documento falso, falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação e associação criminosa na aquisição de 500 ventiladores pulmonares da microempresa Juvanete Barreto Freire pela Prefeitura do Recife. ...

Nesta quinta-feira, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) anuncia que, em 23 de abril, protocolou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo a instauração urgente de uma auditoria especial na Prefeitura do Recife, para apurar contratos assinados da compra de 500 respiradores médicos para a covid-19. ...

Diante do avanço dos efeitos da COVID-19 no Estado, o Tribunal de Contas tem acompanhado de perto as ações implementadas pelo Poder Público para assistir à população. Nos meses de abril e maio, foram realizadas visitas técnicas ao Hospital Nossa Senhora das Graças (antigo Hospital Alfa), à Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, ambos sob a responsabilidade do Governo do Estado, e, em parceria com o Departamento de Controle Municipal, aos Hospitais Provisórios I (Aurora), II (Coelhos) e III (Imbiribeira) do Recife, sob gestão municipal. ...

O procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas (MPCO), avaliou nesta segunda-feira (6) que o aumento de salários dos vereadores do Recife não foi inconstitucional nem ilegal. Os parlamentares da capital pernambucana aprovaram na última sessão do ano passado um reajuste dos cerca de R$ 14,6 mil que recebem atualmente para R$ 18,9 mil a partir de 2021. ...

Em julgamento que durou cerca de 12 horas nessa terça-feira (17), o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares dois processos que tratam de contratos da Arena Pernambuco e arquivou um terceiro. ...

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular uma auditoria especial, na Prefeitura de Camaragibe, por “terem procedido, de forma unilateral, à rescisão do Contrato de Iluminação Pública 045/2016, então firmado entre as partes”. ...

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra nove pessoas envolvidas em supostas irregularidades em contratos celebrados pelo Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH) com a empresa Casa de Farinha Ltda, referentes ao fornecimento de alimentação para pacientes, funcionários e acompanhantes do Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco. ...