O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) aprovou as contas do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB). Segundo o advogado do tucano, Márcio Alves, o tribunal “não achou irregularidades nas contas referentes à gestão de 2012, o que garante a provação das contas”, explicou. ...
Sem alarde, na segunda-feira desta semana, 23, o Corregedor Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, Frederico Ricardo de Almeida Neves, abriu um procedimento disciplinar prévio para apurar as denuncias de suposta facilitação para a adoção de uma criança por um casal formado por uma carioca e um americano, na Justiça de Olinda. ...
O Procon Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, promove entre os dias 11 e 13 deste mês, ações para celebrar o 23° aniversário do Código de Defesa do Consumidor, comemorado neste período, que serão focadas em uma operação de fiscalização das irregularidades no comércio do Recife. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco manteve a pena de suspensão de 60 dias da delegatária do cartório único de São Lourenço da Mata, Ivanilda Maria Soares Lacerda Cunha, por irregularidades nos serviços de notas e registros. ...
Advogado legal Por Pedro Henrique B. Reynaldo Alves, Presidente da OAB-PE No corrente mês de Agosto, onde comemoramos a data de fundação dos cursos jurídicos em nosso País – 11 de agosto -, o Dia do Advogado, a OAB-PE lançou três importantes campanhas ligadas ao projeto de gestão intitulado “ADVOGADO LEGAL”. ...
Iniciado nesta quarta-feira (14), o Projeto Bairro Legal realizou a remoção de quatro veículos e autuou outros 120, além de ter notificou 28 proprietários de estabelecimentos pelo uso indevido do passeio público em Boa Viagem e no Pina, na Zona Sul do Recife. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) expediu recomendação, em defesa do meio ambiente, à Metambiente Brasil Empreendimentos Imobiliários, para regularizar a extração de argila promovida pela empresa no município de Tamandaré. ...
Da Agência Estado Principal entrave para a melhoria do índice de desenvolvimento humano dos municípios (IDHM) no Brasil, a qualidade da educação tem sido afetada por desvios e malversação de recursos destinados pelo governo às escolas. ...
Foto: Inaldo Lins/JC Imagem Demorou, demorou, demorou, mas a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) resolveu agir contra o estacionamento irregular no Recife. Em seis dias, o órgão autuou 261 carros e motocicletas em 23 vias, além de ter removido 38 veículos para o depósito, na BR-101 Norte. ...
O Sinpro Sindicato dos Professores da Rede Particular de Pernambuco (Sinpro) apresentou esta semana ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) denúncias por descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), contra as seguintes escolas: Real, Expositivo, Fernando Ferrari, Anita Gonçalves, Souza Leão, Contato e Atual. ...