OAB vê ilegalidade em aumento abusivo do IPTU e pedirá que Geraldo Júlio reveja aumento em 2013

Justiça fiscal, cidadania e o IPTU do Recife Por Pedro Henrique, especial para o Blog de Jamildo O advogado tributarista em nosso país é quase um herói. Não bastasse o emaranhado de normas fiscais que ele tem de lidar, e que mudam a cada hora, e a jurisprudência vacilante de nossos tribunais, que muda a cada dia, fenômenos reveladores do preocupante ambiente de insegurança jurídica o qual o contribuinte está sujeito, ainda enfrenta um lamentável preconceito por parte de setores da sociedade, em especial os ligados à Fazenda Pública, onde sua atividade profissional é confundida com as más práticas da sonegação fiscal e elisão de tributos. ...

Em Jaboatão, IPTU pago em cota única até dia 8 tem 25% de desconto

Até o dia 8, o contribuinte de Jaboatão dos Guararapes - no Grande recife - que optar pelo pagamento da cota única do IPTU terá 25% de desconto no valor total. ...

Em Paulista, quem pagar IPTU atrasado pode ter 30% de desconto

Os 80 mil contribuintes do município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, podem ter um desconto de até 30% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Para tanto, basta que optem pela quitação em parcela única, a ser paga até 5 de fevereiro. ...

Em Abreu e Lima, quem quitar IPTU atrasado pode ter até 30% de abatimento

A Prefeitura de Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, está concedendo desconto sobre valor total de débitos do IPTU relativos aos anos anteriores a 2013. A medida, publicada através da Portaria nº 1, no dia 1º de janeiro deste ano, define que para quitar o débito total em parcela única o desconto é de 30%. ...

PCR perde recurso e é obrigada a emitir novo boleto do IPTU com reajuste de 6,9% para dono de imóvel

A Prefeitura do Recife perdeu em segunda instância mais um recurso para cobrar o aumento do IPTU de 2011 e 2012, considerado abusivo, a um dono de imóvel. Em fevereiro do ano passado, o DEM encontrou com 53 ações individuais em nome de moradores, que, em alguns casos, receberam o boleto com 100% de aumento. ...

IPTU deve subir para a Prefeitura cuidar das calçadas

João Braga, secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife (Foto: BlogImagem) Por Gilvan Oliveira No Jornal do Commercio desta segunda-feira O secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, prepara uma proposta para manutenção de calçadas que pode levar a um aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis cujas calçadas venham a ser recuperadas pela prefeitura. ...

Antes de sair, João da Costa tungou bolso dos contribuintes com IPTU escandaloso

Jamildo, boa noite! Não sei se é do vosso interesse esta notícia. Me assustei ao ver o aumento do IPTU cobrado para um apartamento que tenho em Boa Viagem (construção do ano 2000 e com 92,10 metros quadrados de área privada). ...

Jaboatão perdoa multas no IPTU e TLP para quem pagar até sexta-feira

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes segue com a campanha que abate 100% dos juros de mora e multas agregadas ao atraso do IPTU e TLP. Mas este perdão só vale para quem quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e a Taxa de Limpeza Pública (TLP) até esta sexta-feira (28), como prevê a lei sancionada e publicada no Diário Oficial de 12 de dezembro. ...

Elias Gomes faz as pazes com o presidente da Câmara de Jaboatão para aliviar barra dos inadimplentes de IPTU e TLP

Foto: divulgação Tramita na Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes um Projeto de Lei que visa modificar a lei tributária do município. De autoria do Executivo, o PL pede que os impostos imobiliários IPTU e TLP cujo pagamento esteja inadimplente tenham 100% dos juros abatidos para quem pagar até 28 de dezembro. ...

Liberato quer comissão para acompanhar reajuste do IPTU

Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem Em clima de despedida da Câmara do Recife, o vereador Liberato Costa Júnior (PMDB), decano da Casa, apresentou uma proposta que prevê a criação de uma comissão formada por cinco parlamentares para examinar os percentuais de reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). ...