A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei do Executivo 10/2021, que institui o Programa Emergencial de Pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) relativo ao exercício fiscal de 2021. ...
Mais cedo, o blog registrou que o IPTU vai aumentar 3,92% em Recife, Olinda e Jaboatão em 2021 Em nota, a PCR informou que o IPTU não terá “aumento”. “Como previsto na Lei nº 16.607/2000, haverá apenas uma atualização monetária pelo IPCA (3,92%). ...
Por Renata Monteiro, do JC Online A participação de Mendonça Filho (DEM) no primeiro debate televisivo com os candidatos a prefeito do Recife, que foi ao ar nesta terça-feira (10) na TV Jornal, foi marcada pelo enfrentamento do democrata aos postulantes do PSB, João Campos, e do PT, Marília Arraes. ...
O candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho, caminhou, na desta sexta-feira (9), pelo Centro do Recife, onde conversou com comerciantes, camelôs, vendedores, e participou de uma reunião com lojistas num auditório comercial, na Rua das Calçadas. ...
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou a cautelar do conselheiro Carlos Porto, expedida em 6 de maio, para dar transparência ao nome dos aderentes do Programa Emergencial de antecipação do IPTU 2021 e da taxa de lixo. ...
A Prefeitura da Cidade do Recife reagiu à decisão liminar do conselheiro Carlos Porto, nesta quinta-feira. O conselheiro informou que iria exigir nome completo e outros detalhes das pessoas ou empresas que optassem por antecipar impostos, com redução de 15%, para ajudar no combate ao coronavírus, conforme aprovado pelo vereadores do Recife. ...
O conselheiro Carlos Porto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), decidiu que a Prefeitura do Recife deve dar “transparência ativa” no Programa Emergencial que permite a antecipação voluntária do IPTU de 2021 do Recife. ...
O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) apresentou requerimento, na auditoria especial que analisa o Programa Emergencial de antecipação voluntária do IPTU 2021 do Recife. Pelo documento, o órgão requer ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a divulgação no Portal da Transparência do nome completo, CPF/CNPJ e valor nominal do desconto obtido por cada aderente ao Programa Emergencial. “O MPCO defendeu que o pagamento tinha natureza tributária, mas foi vencido no Pleno, que acatou na íntegra a tese do prefeito de que não se tratava de tributo. ...
Geraldo Julio vai tentar gerar receita extra antecipando IPTU de 2021 A Justiça do Estado, acionada pela oposição no Recife, com duas ações populares, se posicionou nesta quinta-feira sobre a polêmica que trata da antecipação do IPTU 2021 no Recife, de forma voluntária, para ajudar no combate ao coronavírus. ...
O Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco (Sindicontas-PE) enviou ofício ao presidente do TCE-PE, conselheiro Dirceu Rodolfo, pedindo informações sobre o processo de análise do Programa Emergencial de Antecipação do IPTU 2021 da Prefeitura do Recife. ...