Investigacao

“Os detetives brasileiros terão que se reciclar para se adaptarem às novas regras de investigação”. A afirmação é do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), autor de duas propostas aprovadas na quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que tornam crime a oferta de serviço privado de interceptação telefônica ou telemática, bem como a comercialização de equipamentos destinados especificamente a interceptação, escuta, gravação e decodificação das comunicações telefônicas. ...

Ao defender em Plenário, nesta terça-feira (2), a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 525/07 de sua autoria, que estabelece novas condições para o procedimento de interceptação telefônica, informática e telemática, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) cobrou do governo federal o aprofundamento das investigações referentes à denúncia publicada pela revista Veja sobre “grampos” ilegais de conversas de autoridades dos três Poderes realizados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). ...

Através de uma auditoria especial, instaurada por uma Representação elaborada pelo Ministério Público de Contas, o TCE está apurando uma inexigibilidade de licitação efetuada pela Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes para a contratação da empresa Itep, empresa privada, para realização de vistorias em prédios-caixão do Município. ...

A investigação da Polícia Federal que ameaça o secretário de Relações Institucionais do PT, Romênio Pereira, preocupa a cúpula do partido e o Palácio do Planalto. Motivo: a suspeita de que Romênio integra um esquema de desvio de verbas públicas, levantada pelo Ministério Público, atinge o PT em plena campanha eleitoral e põe mais uma vez o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na berlinda, no rastro da Operação João-de-Barro, comandada pela PF. ...

POSTADO no Blog de Jamildo em 17 DE Outubro DE 2007 Por solicitação do Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado formalizou um Processo de Destaque com peças de um processo de Auditoria Especial de Acompanhamento (ainda não julgada pela Corte) contra a Secretaria de Educação, Esporte e Lazer da Prefeitura do Recife, a fim de remetê-lo ao órgão solicitante. ...

Da Folha de S.Paulo Após 14 meses de análise de “provas” e indícios, a Secretaria de Direito Econômico abriu processos administrativos contra Vivo, Claro, Oi e TIM, que, juntas, têm 80,6% do mercado de celulares, pela suposta prática de um “cartel soft” e condutas lesivas à ordem econômica. ...

Em Paulista, a Justiça eleitoral começou a investigar uma denúncia de uso eleitoral de obras do PAC pelo prefeito socialista Yves Ribeiro. Sem alarde, nesta quarta-feira, a juíza ds 12ª Zona Eleitoral em Paulista, Blanche Maymone, expediu uma ordem para que oficiais de justiça fossem investigar denúncia de uso político de cadastros de interessados em projetos de habitação popular, na Secretaria de Habitação e Transportes de Yves, coordenada pelo secretário Amauri Pinto. ...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça Andréa Nunes Padilha, investiga denúncias sobre a utilização de empresa contratada pela Prefeitura do Recife para a limpeza de comitê de candidato ao cargo de prefeito, apoiado pela atual gestão. ...

A deputada Terezinha Nunes, do PSDB, anunciou agora há pouco que vai entrar com uma representação no Ministério Público do Estado cobrando uma investigação em torno da redução do ISS para as empresas de ônibus. ...

Caro Jamildo Na falta de justificativa para reduzir o ISS das empresas de ônibus sem reduzir o preço da passagem, como seria aconselhável, a Prefeitura do Recife tenta justificar citando a parceria público-privada que levaria as enpresas a investir em obras no sistema de transportes e, com isso, descontar parte do ISS devido. ...