A Câmara de Vereadores de Escada instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar uso indevido de terras públicas em benefício próprio do prefeito do município, Jandelson Gouveia (PR). ...
Da Agência Estado O PSOL entrou nesta quinta-feira (24) com um pedido no Ministério Público Federal para que sejam investigadas as declarações do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda à revista Veja em que ele diz ter ajudado financeiramente políticos do DEM e outros partidos, como PSDB e PDT. ...
Wagner Sarmento, do Jornal do Commercio A Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), órgão vinculado ao Ministério Público Federal (MPF), está realizando uma investigação paralela sobre o acidente envolvendo o Airbus A330 da Air France que caiu no Oceano Atlântico quando fazia o voo 447, entre Rio de Janeiro e Paris, na noite de 31 de maio de 2009, matando as 228 pessoas a bordo. ...
Através de Representação encaminhada ao gabinete do conselheiro Romário Dias, relator das contas do município de Araripina do exercício financeiro de 2010, o Ministério Público de Contas solicita que a auditoria especial que está sendo realizada naquela Prefeitura faça uma inspeção, in loco, no almoxarifado, para verificar se há medicamentos comprados à empresa Sana Ervas, que teria como farmacêutico responsável o atual secretário municipal de Saúde, Venilton Carlos de Macedo Cardoso, genro do prefeito Lula Sampaio. ...
Italo Nogueira, da Folha de São Paulo O Ministério Público Militar do Rio abriu investigação sobre desaparecimentos de pessoas durante a ditadura (1964-1985) com a participação de agentes das Forças Armadas ou que tenha ocorrido dentro de suas unidades. ...
Do Jornal do Commercio A Corregedoria do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza hoje, às 14h, no Fórum Thomaz de Aquino, uma audiência para apurar denúncias feitas contra funcionários do órgão relacionadas ao assassinato do advogado e defensor de direitos humanos Manoel Mattos , ocorrido em janeiro de 2009, na Paraíba. ...
Do Jornal do Commercio O Ministério Público do Trabalho de Pernambuco (MPT) vai instaurar inquérito para apurar o atraso na contratação dos candidatos aprovados no concurso realizado pela diretoria do Complexo Industrial Portuário de Suape. ...
PORTARIA Nº.035/2011 EMENTA: Instrução Criminal. Assédio Moral em face de servidores. Apresentação de defesa prévia. Prazo de 15 dias. Art. 7º, §1º da Res. nº 30 do CNJ. O DESEMBARGADOR BARTOLOMEU BUENO DE FREITAS MORAIS, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e Edição nº 24/2011 Recife - PE, quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011 Considerando que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, moralidade e eficiência, dentre outros explícitos e implícitos na Constituição da República de 1988; Considerando que dignidade da pessoa humana é fundamento da República Federativa do Brasil, disposto no artigo 1º, III, da Constituição Federal de 1988; Considerando que são deveres dos Magistrados tratar com urbanidade funcionários e auxiliares da Justiça, além de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular, nos termos em que prescreve o artigo 35, IV e VIII, da Lei Complementar nº. 35/79 (LOMAN); Considerando que o Código de Ética da magistratura dispõe, em seu art. 22, que o magistrado tem o dever de cortesia para com os servidores, dentre outros. ...
Denuncia no TCU View more documents from Jamildo Melo. Ana Paula Pontes, a superintendente do Ibama em Pernambuco, está sendo investigada pelo TCU por suposta improbidade administrativa na contratação de empresa terceirizada para prestação de serviço no órgão. ...
Por Chico Otavio, em O Globo.com Os próximos 60 dias serão de angústia e expectativa para 13 mil ferroviários, a maioria aposentada. Eles foram informados de que, em reunião na quarta-feira, no Rio, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde (ANS) deu prazo de dois meses antes de liquidar o Serviço Social das Estradas de Ferro (Sesef), órgão que administra, desde 1989, o Plansfer, plano de saúde dos trabalhadores da extinta Rede Ferroviária Federal. ...