A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu em 24 horas o prazo para que o provedor de internet retire do ar mensagens postadas em redes sociais e denunciadas como ofensivas, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibilizou na internet a lista provisória dos 1.404 gestores que tiveram problemas na prestação de contas desde 2008 e podem ficar inelegíveis. Confira: Lista do TCE View more presentations from jcjornaldocommercio A relação final sairá apenas no dia 5 de julho, que é o prazo final para o TCE concluir as auditorias, mas uma lista provisória foi entregue com antecedência por um pedido do procurador regional eleitoral, Edílio Magalhães para que o Ministério Público possa ir adiantando a análise de cada caso. ...
Por Vinicius Sobreira, repórter do Blog O prefeito do Recife, João da Costa, entrou com ação judicial contra militante petista que faz charges e montagens com a imagem do prefeito. ...
Quem diria? o caso Carolina Dieckmann acabou danod um gás à questão das leis para o ciberespaço. As audiências que vão acontecer agora em junho também estão motivadas pelo caso da atriz. ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda Constitucional que divide o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os Estados de origem da mercadoria e o do comprador nas compras feitas pela internet. ...
Veja os documentos que estavam em segredo de Justiça aqui. No site _247 Sócio da construtora Delta, funcionário do contraventor Carlinhos Cachoeira e integrante de organização criminosa. É assim que o procurador-geral da República Roberto Gurgel se refere, em inquérito enviado nesta sexta-feira 27 pelo Supremo Tribunal Federal à CPI do Cachoeira e à comissão de Ética do Senado. 247 obteve com exclusividade a íntegra do inquérito. ...
Num dos vídeos o repórter do humorístico aparece tentando entrevistar o vereador Gilvan Cavalcanti (PSD), que se esquiva das perguntas, confirmando apenas que votou a favor do aumento do seu salário. ...
O deputado federal Francisco Francischini (PSDB-PR), ex-delegado da Polícia Federal e integrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do caso Cachoeira, negou envolvimento com Cachoeira e afirmou ter recebido ameaça de morte por rede social. ...
Na manhã deste domingo (29), o presidente da Câmara Federal, Marcos maia, revelou que a presidente Dilma Rousseff determinou que todos os contratos do governo federal com a Construtora Delta fossem publicados na internet. ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu os prejuízos sofridos pelo portal de internet Universo On Line S.A em suas atividades na cobertura dos Jogos Panamericanos Rio 2007, razão pela qual deverá ser indenizado. ...