Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem dado sinais de que os dados disponíveis até agora no processo que investiga abuso de poder pela chapa de Dilma Rousseff-Michel Temer, nas eleições de 2014, não obrigam a corte a declarar a inelegibilidade da ex-presidente petista. ...
Uma mudança na Constituição pode proibir uma nova eleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo - como, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ...
Estadão Conteúdo - O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) só não ficará inelegível por oito anos caso consiga se livrar da pena de cassação prevista em seu processo por quebra de decoro parlamentar, avaliam técnicos da Câmara ouvidos pela reportagem. ...
O advogado e presidente do PSD cabense, Tadeu Anjos, divulgou, nesta quinta-feira, detalhes de decisão, publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, dando conta que desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do TJPE que condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e hoje deputado estadual Lula Cabral. “Em razão dessa condenação ter sido feita por um colegiado do Tribunal de Justiça, Lula Cabral passa a ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n° 135/2010). ...
Você sabia que as receitas médicas devem ser prescritas de forma legível? Desde 1975, a Lei Federal 5.991 determina que somente a receita que estiver escrita de modo legível pode ser atendida. ...
Condenação se enquadra na Lei Ficha Limpa (que impede a candidatura de políticos condenados em tribunais colegiados da Justiça). Foto: Romerio Cunha/ Vice Presidência O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) por doações de campanha que estariam acima do limite legal e, por isso, estaria inelegível pelos próximos oito anos, contados a partir desta terça-feira (3). ...
Sem alarde, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu provimento a recurso ordinário do Ministério Público de Contas (MPCO) e rejeitou as contas de José Augusto Maia, como ex-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe. ...
Por Jamildo Melo e Fernando Castilho, da coluna JC Negócios, especial para o Blog de Jamildo O líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), deve ser escolhido pelo partido, formalmente, nesta quarta-feira, candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva. ...
Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem Em passagem por Pernambuco, reduto político do ex-governador e também presidenciável Eduardo Campos (PSB), o senador mineiro Aécio Neves (PSDB), classificou como natural que os eleitores que votarem no socialista migrem para o tucano num eventual segundo turno contra a presidente Dilma Rousseff (PT). “A partir do momento em que ele vem para o campo oposicionista, e passa a ter um discurso de contestação àquilo que aí está, eu acredito sinceramente que o eleitorado que votar em Eduardo, é o eleitor oposicionista, não é um eleitor que vai votar eventualmente no governo”, disse. ...
No blog de Júnior Campos Seguindo o parecer do TCE-PE – Tribunal de Contas de Pernambuco, a câmara de vereadores de Serra Talhada em sessão extraordinária reprovou por 9 a 5 as contas do ex-prefeito Carlos Evandro, nessa quinta-feira (27). ...