Por Alexys Campos, especialista em Direito Penal Empresarial do Cascione Pulino Boulos Advogados Hoje será julgado o último dos agravos interpostos no caso em que o Supremo Tribunal debate a incompetência de Sérgio Moro para julgar o ex-presidente Lula. ...
No Correio Brasiliense - Caso o presidente Jair Bolsonaro sancione o Orçamento da União deste ano da forma como está, pode ficar inelegível. O alerta é do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que, quando esteve à frente das Câmara não se furtava em antagonizar com o chefe do Palácio do Planalto. ...
Por Luiz Guerra,da Urbano Vitalino Advogados, no Recife O Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin anulou, nesta segunda-feira, 08/03, todas as condenações do ex-Presidente Lula no âmbito da Operação Lava-Jato. ...
O PT apresentou outra ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o candidato João Campos pela prática de suposto crime eleitoral. Além da Justiça, os ataques foram intensificados nas redes sociais também. ...
Agência Brasil - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro tornou o prefeito Marcelo Crivella inelegível por 8 anos, por abuso de poder político. A sessão realizada nesta quinta-feira (24) foi continuação do julgamento iniciado na última segunda-feira (21), que havia sido interrompido por pedido de vista do desembargador Vitor Marcelo Rodrigues. ...
Agência Brasil - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto. ...
Estadão Conteúdo - A vice-presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, rejeitou o pedido do Movimento Brasil Livre (MBL) para que a Corte declarasse a inelegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pré-candidato à Presidência da República, antes do registro de candidatura na Corte. ...
Estadão Conteúdo - Sem citar diretamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas em referência à situação do petista, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira, 29, que um político sabidamente inelegível não pode “provocar” a Justiça para ser candidato em uma eleição. ...
Articulador político de Michel Temer (MDB) e defensor da candidatura dele à reeleição, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, criticou dois possíveis adversários do chefe nesta sexta-feira (20), em evento do Lide Pernambuco. ...
Em ação movida pelo suplente Wilton Brito (PP), o vereador Romero Albuquerque, do mesmo partido, pode perder o mandato e ainda ficar inelegível por oito anos. A juíza da 1ª Zona Eleitoral, Maria Thereza Paes Sá Machado, acatou o pedido e condenou nesta quinta-feira (22) o parlamentar por abuso de poder econômico. ...