O governo federal destituiu 43 ocupantes de cargos de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As 38 exonerações e cinco dispensas atingem coordenadores nacionais e regionais; assessores; o corregedor Aurisan Souza de Santana e o diretor do Museu do Índio, Giovani Souza Filho. ...
O Ministério Público Federal (MPF) participou nessa sexta-feira (20) da instalação da Sala de Situação para acompanhar a emergência de saúde na Terra Indígena Yanomami (TIY). A medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde em resposta às recomendações emitidas pelo MPF desde 2021. ...
Os moradores da aldeia indígena Truká, em Pernambuco, tiveram suas terras invadidas por um pastor que decidiu construir um templo sem autorização. O movimento Coalizão Evangélicos pelo Clima, que luta pela preservação do Meio Ambiente e dos costumes e terras indígenas, divulgou uma nota oficial para apoiar a atitude dos moradores da aldeia e condena a construção do templo, um desrespeito ao povo Truká. “O pastor Jobson Avelino, da Assembleia de Deus, tomou essa decisão sem consultar seus superiores ou o cacique Bertinho, do povo Truká. ...
Do Projeto Comprova Falso Contrato foi anulado pela Justiça e era, na verdade, para venda de créditos de carbono É falso um texto compartilhado no Facebook afirmando que terras indígenas em Rondônia teriam sido vendidas para uma organização irlandesa e que a negociação teria sido anulada pela Justiça. ...
O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou um projeto de lei para reservar vagas em concursos públicos para candidatos indígenas. A proposta é de que sejam garantidas pelo menos 20% das colocações nos certames para a educação básica em áreas de elevada concentração de povos indígenas. “Acreditamos que, pela riqueza cultural e peculiaridades dos povos indígenas, é necessário acolher os estudantes indígenas da pré-escola, ensino fundamental e ensino médio por professores com as mesmas experiências sociais e culturais”, argumentou no projeto de lei. ...
Do site jurídico nacional Conjur O PSB moveu, nesta quinta-feira (31/1), ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Medida Provisória 870/2019 e do Decreto 9.667/2019 que transferiram a competência para a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura. ...
Lembra do caso da mobilização contra a lei do teto de gastos e o governo Michel Temer (PMDB) que envolveu crianças de uma escola pública do povo Truká em Cabrobó, no Sertão pernambucano, no fim do ano passado? ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro (PE) arquivou procedimento extrajudicial, instaurado para apurar denúncia anônima de “uso político” de crianças de escola pública situada em terra indígena do povo Truká em Cabrobó, no sertão pernambucano. ...
O líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), anunciou nesta terça-feira (21) que vai apresentar dois projetos de lei para ampliar as cotas em concursos públicos e vestibulares de instituições estaduais para comunidades tradicionais. ...
No sábado pela manhã Humberto Costa, Armando Monteiro, o candidato a vice-governador, Paulo Rubem e o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, circularam pelo centro da cidade de garanhuns, depois de terem participado na noite da última sexta-feira (25), da XXIV edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). ...