Do site do STJ A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) deve indenizar em R$ 80 mil o ex-diretor-geral da Polícia Federal Paulo Fernando da Costa Lacerda a título de dano moral pelo crime de difamação. ...
Do site do STJ O Laboratório Schering do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. deverá pagar indenização coletiva no valor de R$ 1 milhão por danos morais causados em decorrência da colocação no mercado do anticoncepcional Microvlar sem princípio ativo, ocasionando a gravidez de diversas consumidoras. ...
Do site do STJ Quatorze anos depois da chacina de Vigário Geral, o policial militar Fernando Gomes de Araújo, preso indevidamente por mais de dois anos por suposta participação no crime ocorrido em agosto de 1993, será indenizado pelo Estado do Rio de Janeiro em R$ 100 mil – corrigidos monetariamente – a título de danos morais. ...
Do JC Online em 15.01.2004 O policial federal José Otávio Queiroga Vanderley, sua esposa, a psicóloga Márcia Vilaça de Lira, e seus dois filhos menores de idade deram entrada, na Justiça Federal, a uma ação de indenização por danos morais e patrimoniais contra a União. ...
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso) apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de reverter a decisão da Primeira Turma da Corte que garantiu indenização bilionária à Varig. ...
O senador e ex-governador do Piauí Francisco de Assis Morais Souza, mais conhecido como Mão Santa, vai pensar duas vezes ao falar mal de um juiz. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de condená-lo a indenizar um magistrado de sua terra natal com R$ 100 mil, por danos morais. ...
A indenização do ex-detento Marcos Mariano da Silva, classificada no ano passado pelo Superior Tribunal de Justiça como o mais grave atentado à condição humana já visto na sociedade brasileira, vai sair quase pelo dobro do que estipulado inicialmente (cerca de R$ 2 milhões). ...
Do UOL O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) deu 15 dias à TAM para se manifestar sobre o pagamento de indenizações aos familiares das vítimas do acidente com o Airbus A320, vôo 3054, na última terça-feira. ...
A série de denúncia que o Ministério Público do Trabalho da 6a Região (MPT) recebeu nesta quarta, por parte do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Açúcar e do Álcool contra a direção da massa falida da Companhia Industrial do Nordeste Brasileiro (Usina Catende), não se restringem ao aspecto trabalhista. ...
Após comprovar os maus tratos e agressões sofridas por parte de sua superiora hierárquica, uma jornalista receberá da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) indenização de R$ 260 mil por dano moral. ...