Do Comunique-se O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini ganhou na Justiça de São Paulo uma ação contra o jornal O Globo. A empresa Infoglobo – detentora dos direitos do jornal – foi condenada por danos morais e terá de indenizá-lo no valor de R$ 41,5 mil. ...
A vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu o recurso extraordinário da Editora Abril que solicitava a subida, para apreciação do Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão que restabeleceu a indenização no valor de R$ 150 mil a ser paga ao empresário e ex-secretário da Presidência da República Eduardo Jorge Caldas Pereira. ...
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou o pagamento de R$ 8 mil de indenização ao deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PP, Paulo Maluf, por ter sua imagem atacada por uma falsa acusação de paternidade. ...
O apresentador de TV e empresário Carlos Roberto Massa, o “Ratinho”, continua obrigado a pagar indenização por danos morais a D.F.F.T. no valor de 250 salários mínimos, por matéria divulgada em seu programa. ...
A assessoria de Jaboatão dos Guararapes confirmou agora há pouco que o secretário de Finanças do município, Fernando Wanderley, pediu afastamento da Endeja, conforme revelou o Blog mais cedo. Também informou que o auxiliar de Newton, que acumulava a direção da Endeja e a secretaria, renunciou ao direito de receber qualquer indenização no processo que move contra a estatal. “A renúncia é em caráter definitivo. ...
Uma briga em função de ofensas envolvendo dois ex-governadores de São Paulo foi freada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro João Otávio de Noronha negou a admissão do recurso pelo qual a defesa de Paulo Maluf tentava reformar a decisão que o condenou ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a Geraldo Alckmin. ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Aldir Passarinho Junior negou recurso especial que pretendia rever o pedido de indenização por dano moral apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho contra o jornalista Ancelmo Gois, do jornal O Globo. ...
Ziraldo Alves Pinto e Sérgio de Magalhães Gomes Jaguaribe, o Jaguar, foram contemplados com as maiores indenizações na Sessão Especial da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, promovida na sexta-feira (04/04) na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio, que julgou o processo de 20 jornalistas. ...
GABINETE DO JUIIZ Processo nº 001.2007.043289-0 D E S P A C H O MARCOS JOSÉ SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, vendedor, residente na rua Crepúsculo n° 14,QE-1 A, Ouro Preto, Olinda, neste Estado, promoveu ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais, com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra o ESTADO DE PERNAMBUCO, alegando os fatos e fundamentos da inicial de fls 02/45. ...
O candidato do Democratas à prefeitura do Recife, Mendonça Filho, chegou agora há pouco ao Clube Português, na festa de pré-lançamento de sua candidatura. Ao ser abordado pela imprensa sobre a vitória de Humberto Costa, na Justiça, numa ação de danos morais, divulgada nesta quarta-feira, Mendonça Filho silenciou. “É uma avaliação jurídica que não me cabe fazer", desconversou. “Não tenho conhecimento da ação”. ...