Enquanto a CTR Candeias espera notificação oficial do município de Jaboatão dos Guararapes sobre a desapropriação - divulgada há cerca de duas semanas pelos prefeitos João da Costa e Elias Gomes - a prefeitura de Jaboatão já está em fase de conclusão de estudo sobre a indenização a ser paga ao aterro privado. ...
Para o Ministério Público Federal, empreiteira não provou que pediu ou precisava pedir empréstimos para manter obras da hidrelétrica de Itaparica. Release do MPF à imprensa: O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer contrário à indenização que a construtora Mendes Júnior busca, na Justiça Federal, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). ...
O Ministério Público Federal em São José dos Campos (SP) ajuizou esta semana ação civil pública com pedido de condenação por danos morais coletivos contra a Ambev e a África Publicidade em virtude da produção e veiculação do comercial em que o jogador Ronaldo, do Corinthians, aparece como garoto-propaganda da cerveja Brahma. ...
Da editoria de Política / JC desta sexta O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª região, no Recife, cancelou o acordo em que a extinta Fundação Yapoatan, ligada à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, pagaria uma indenização milionária à filha do ex-prefeito Newton Carneiro (PRB), Solange Lopes Carneiro. ...
A 2a Vara Empresarial do Rio de Janeiro negou um pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 bilhões, feito pelo empresário Naji Nahas contra as Bolsas de Valores de São Paulo e do Rio. ...
A Justiça do Rio de Janeiro negou, no último dia 7, o pedido de indenização por danos morais do ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello, contra os jornalistas Franklin Martins e Marcone Formiga. ...
Do Comunique-se O Ministério Público Federal (MPF) pede uma indenização de R$ 1,5 milhão à Rede TV! pela exibição, em 17/10, de uma entrevista com Eloá Cristina Pimentel e Lindemberg Alves, seqüestrador e autor da morte da ex-namorada em 17/10. ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do Estado pela proteção e segurança dos presos sob a sua guarda. O entendimento da maioria dos integrantes da Primeira Turma garante à mãe de um jovem morto em uma carceragem do Espírito Santo receber R$ 10 mil mais uma pensão mensal de dois terços de salário mínimo até a data em que ele completaria 65 anos. ...
Está mantida a decisão que negou o pedido do deputado Jader Fontenelle Barbalho para ser indenizado por danos morais pela Editora Abril S/A por publicação de matérias supostamente ofensivas à honra e dignidade do deputado. ...
Da Folha de São Paulo As sentenças favoráveis à Folha de S. Paulo e sua repórter Elvira Lobato em casos de ações movidas por fiéis da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) chegam a 46. ...