Do Última Instância A Gol Transportes Aéreos obteve vitória no STJ (Superior Tribunal de Justiça) que anulou indenização imposta, que a obrigava a pagar mais de R$ 1 milhão a três passageiros, que foram confundidos com assaltantes por uma funcionária da empresa. ...
A construtora Mendes Júnior não tem direito à indenização de mais de um trilhão de reais que esperava receber da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) por supostos prejuízos decorrentes das obras da hidroelétrica de Itaparica, construída na década de 1980. ...
Com informações de Chico Ludermir Acabou ainda há pouco a longa coletiva que o secretário de Cidades e dirigente do PT Humberto Costa deu para falar do parecer do MP que pede a sua absolvição no caso dos vampiros, por falta de provas. ...
Nesta quinta, a Primeira Turma do TRF5, julgará os recursos interpostos em ação ajuizada pela Mendes Júnior Engenharia S/A contra a Chesf (AC 468441/PE). Na referida ação, a Mendes Júnior pede que a Chesf seja condenada a ressarci-la por prejuízos que diz ter sofrido quando da execução de obras contratadas da Hidroelétrica de Itaparica, no Rio São Francisco, em meados da década de 1980. ...
O polêmico comentário de Boris Casoy sobre dois garis rendeu mais uma ação judicial contra o apresentador do Jornal da Band e a emissora. Demilson Emidio dos Santos, que trabalha como gari na cidade de Campina Grande, na Paraíba, pede indenização por danos morais. “Boris Casoy trouxe ao promovente, bem como a toda sua família, danos profundos. ...
Do UOL Notícias A aluna da Uniban (Universidade Bandeirantes) Geisy Arruda, 20, que foi hostilizada pelos colegas dentro da universidade em São Bernardo do Campo (SP) por usar um vestido curto no dia 22 de outubro, entrou na Justiça pedindo uma indenização de R$ 1 milhão da universidade por causa do episódio. ...
Da Agência Estado O senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello receberá da Editora Abril e do jornalista Roberto Civita R$ 30 mil de indenização, por danos morais. ...
Do STJ Por unanimidade a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Editora Abril pagará indenização por danos morais à dentista que apareceu em matéria da revista Playboy. ...
Da decisão do juiz No que concerne ao pedido de pensão, algumas considerações esboçadas na peça de resistência pelo estado demandado devem ser levadas a termo. Com efeito, não temos dúvidas em concordar com os argumentos de que com relação aos filhos da vitima Maria Anita, Eduardo Henrique e Jayme Santos, são todos de maior idade e casados, à exceção do último, sendo os documentos acostados aos autos insuficientes para comprovar a alegada dependência material do de cujus. ...
De Cidades/ JC Uma semana depois da Polícia Civil pernambucana pedir a soltura de Amanda Carine Barbosa Rodrigues, 23 anos, que passou 18 dias presa sob acusação de matar o marido, o boxeador italiano naturalizado canadense Arturo Gatti, 37, o advogado da viúva, Célio Avelino, afirma que sua cliente vai processar o Estado pelo tempo que passou na cadeia. ...