Discriminar um empregado no ambiente de trabalho pela orientação sexual pode gerar indenização por dano moral. No mesmo mês em que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável homoafetiva, os homossexuais ganharam mais uma frente de apoio aos seus direitos. ...
Da Folha de São Paulo O antigo PRN –que agora se chama PTC– deve indenizar o cineasta Silvio Tendler por ter usado imagens de dois documentários em uma propaganda partidária. ...
Foto: Omar Jacob Do Terra Depois de 25 anos sem resposta da Justiça e passados 7 anos de uma recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (OEA), o governo do Ceará entregou hoje uma indenização no valor R$ 60 mil à bioquímica Maria da Penha Fernandes. ...
Karina Yamamoto, no UOL A Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro vai ajuizar uma ação civil pública para pedir indenização de um salário mínimo para cada um dos estudantes que foram prejudicados com as falhas no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010. ...
Do Jornal do Commercio O ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT) deve pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais ao ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Orlando Monteiro Cavalcante Manso. ...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) confirmou, na tarde desta quarta-feira (27), a condenação no 1º Grau do Instituto Pernambuco Imagem Diagnóstico por identificação errônea de órgãos femininos (útero e ovário) na tomografia computadorizada da pelve de um homem em Caruaru. ...
Justiça determina que Caixa Econômica pague a indenização por ter violado o sigilo bancário do homem que denunciou Antonio Palocci Por Mário Coelho, no Congresso em Foco O ex-caseiro Francenildo dos Santos Costa ganhou nesta quarta-feira (15) indenização de R$ 500 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) por conta da quebra ilegal de seu sigilo bancário em 2006. ...
Em 1999, 14 anos depois do início do processo, a juíza Edite Brigel Alencar proferiu sentença condenando a Rede Ferroviária a pagar pensão de 2/3 de salário mínimos até a data em que a vítima do acidente tivesse completado 25 anos e metade desse valor até que o irmão mais novo - favorecido pela pensão - completasse 21 anos. ...
Do Tribunal Regional Federal da 5ª Região A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu a Wemerson Fernandes Leôncio, 23, indenização pela União, em virtude morte de seu pai, o operário José Leôncio Filho, passageiro de avião da Força Aérea Brasileira – FAB, envolvido em acidente ocorrido no dia 14 de dezembro de 1987, nas imediações da Ilha de Fernando Noronha. ...
AE - Agência Estado O governo federal vai pagar 22 mil dólares de indenização a cada um dos cinco integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que tiveram seus telefones grampeados pela Polícia Militar (PM) do Paraná em 1999. ...