A presidente Dilma Rousseff, interrogada e torturada pelo durante a ditadura militar, receberá indenização do governo do Rio de Janeiro, Estado em que sofreu os abusos. A instituição beneficiada pela doação será a “Tortura Nunca Mais”, grupo fundado em 1985 por iniciativa de ex-presos políticos torturados durante o regime militar e por familiares de mortos e desaparecidos políticos. ...
A família do jornalista Edson Régis de Carvalho, que morreu em um atentado atribuído a grupos de esquerda no Aeroporto dos Guararapes, em 1966, vai entrar no Ministério da Justiça com um pedido de indenização. ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu os prejuízos sofridos pelo portal de internet Universo On Line S.A em suas atividades na cobertura dos Jogos Panamericanos Rio 2007, razão pela qual deverá ser indenizado. ...
Na Folha de São Paulo O jornalista Paulo Henrique Amorim, do site Conversa Afiada, terá que se retratar publicamente e pagar R$ 30 mil a uma instituição de caridade por ofender o repórter da Rede Globo Heraldo Pereira. ...
Paulo Henrique Amorim terá que se retratar com Heraldo Pereira, da TV Globo, a quem chamou de “negro de alma branca”. Também terá que pagar R$ 30 mil de condenação. ...
Em linha com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o juiz da 5ª Vara Cível de Caruaru rejeitou a pretensão indenizatória do ex-fumante Joaquim Rodrigues Junior, em ação proposta contra a fabricante de cigarros Souza Cruz. ...
Da Agência Estado A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu na Justiça o pagamento de indenização no valor R$ 155 milhões à Usina Barão de Suassuna S/A, situada no município de Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. ...
Em O Globo Online A Justiça de São Paulo condenou o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PSB-CE) a pagar R$ 100 mil de indenização ao ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL). ...
Da Agência Brasil Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Judiciário alagoano que determinou o pagamento de indenização a alunos que cursaram uma pós-graduação que não era reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). ...
A Usina Catende deu início ao pagamento das indenizações trabalhistas de cerca de 300 trabalhadores demitidos da indústria, de um total de 1.300 pessoas. Os acordos estão sendo homologados pelo Tribunal Regional do Trabalho em Catende, município localizado na Mata Sul do Estado. ...