Indenizacao

Por Natasha Ludmila em artigo enviado ao Blog O Superior Tribunal de Justiça editou a recente Súmula nº 642 que trata do direito dos herdeiros ao ajuizamento ou prosseguimento de ações que tem por objetivo a indenização por danos morais sofridos pelo falecido, cujo teor segue abaixo transcrito: “O direito à indenização por danos morais transmite-se com o falecimento do titular, possuindo os herdeiros da vítima legitimidade ativa para ajuizar ou prosseguir a ação indenizatória”. ...

O candidato do Partido Novo às eleições da capital, Procurador Charbel, disse que a primeira medida a ser tomada, caso eleito, é aumentar a fiscalização das merendas para que problemas não voltem a acontecer. “Nos últimos anos, a Prefeitura do Recife teve muitos problemas com fornecedores de merenda escolar para alunos da rede municipal. ...

Projeto apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) determina que, no período de emergência decorrente da covid-19, os herdeiros de pessoa falecida por falta de leitos de UTI poderão ter direito a indenização de R$ 60 mil por membro da família e a pensão por lucros cessantes. ...

Uma cooperativa médica foi condenada a pagar 150 mil reais em indenização por danos morais para marido e filho de paciente que chegou a óbito devido à negligência no serviço de internação hospitalar. ...

Do site jurídico nacional CONJUR O desembargador Neto Barbosa Ferreira, da 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de justiça gratuita feito pelo ex-presidente Lula em um processo contra o promotor do Ministério Público de São Paulo Cássio Conserino. ...

O advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, falecido em um acidente aéreo no litoral de Santos, São Paulo, disse no Recife, nesta segunda-feira, depois de participar da apresentação do relatório final da Polícia Federal sobre o acidente, que cabe indenização à família. “Se não foi falha humana, a Cessna vai pagar indenização. ...

Com informações do site CONJUR Sem alarde, o juiz Antonio Pimenta Gonçalves, da 49ª Vara do Trabalho de São Paulo, decidiu que o copiloto do avião que caiu em 2014 e matou o ex-governador Eduardo Campos (PSB) não tinha vínculo de emprego com o PSB ou com a então candidata a vice da chapa Marina Silva, hoje na REDE. ...

Sem alarde, o empresário João Calos Lyra Pessoa de Mello Filho recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para não pagar a indenização pelo acidente de avião que vitimou o ex-governador Eduardo Campos (PSB), na campanha presidencial de 2014. ...

Estadão Conteúdo - Depois de entrar com ação contra alguns de seus algozes na Lava Jato - como o delegado da Polícia Federal Filipe Pace, o procurador da República Deltan Dellagnol e o juiz federal Sérgio Moro - o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta quinta-feira (12), por meio de seus advogados, ação de reparação por danos morais contra o promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo A ação deverá ser distribuída a uma Vara Cível de São Bernardo do Campo, onde Lula reside, e pede que Conserino seja condenado a pagar R$ 1 milhão “a título de indenização ao ex-presidente, levando-se em consideração a extensão dos danos causados e, ainda, a capacidade econômico-financeira do citado agente público”. ...

O juiz Samuel Batista de Sá, da 45ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) condenou o PSB, a AF Andrade Empreendimentos e Participações e os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, esses dois acusados na Operação Turbulência. ...