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Senadores tentar proibir divulgação de pesquisas antes das eleições; iniciativa semelhante já foi declarada inconstitucional

Aposta na ignorância Editorial da Folha de São Paulo Ainda que o assunto já tenha sido debatido inúmeras vezes, e a despeito de o Supremo Tribunal Federal já ter decretado a inconstitucionalidade da medida, deputados e senadores não desistem de tentar impedir a divulgação de pesquisas de intenção de voto nos dias mais próximos das eleições. ...

Eduardo: apenas STF pode dizer que proibir uso de máscaras é inconstitucional

Foto: Felipe Ribeiro/JC Imagem A polêmica decisão divulgada pela Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco na semana passada de proibir o uso de máscara em protestos foi amenizada nesta quarta-feira (28) pelo governador Eduardo Campos (PSB). ...

Secretário da PCR teria ouvido do TCE que verba de representação é inconstitucional

Foto: Clemilson Campos/JC Imagem Do Jornal do Commercio desta quinta-feira (22). Até que os holofotes se voltassem para o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), com foco na consulta realizada pela Controladoria Geral do Município, muita articulação política foi testemunhada nos corredores e salas do TCE. ...

Em Jaboatão, secretário de Direitos Humanos diz que cura gay contraria preceito constitucional

Por Marcello M. Gadelha, secretário de Direitos Humanos, Política sobre Drogas e Juventude de Jaboatão Cura Gay virou purpurina Como é de se esperar, o Estado e a Lei devem tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades, e estas devem receber um tipo de discriminação positiva. ...

No Recife, Armando Monteiro defende reforma política por emenda constitucional

O senador Armando Monteiro falou na manhã desta quarta-feira (26) a algumas rádios de Pernambuco sobre o atual momento político do País, com os movimentos populares nas ruas e a reação do Governo Federal e Congresso Nacional a estas manifestações. ...

Em carta, Asserpe explica ao prefeito Geraldo Julio que momento do frevo nas rádios é inconstitucional

Geraldo Julio sanciona lei que obriga rádios do Recife a tocarem frevo Recife, 09 de Abril de 2013. À PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE ATT. DR. GERALDO JÚLIO – DD. ...

Aumento dos subsídios dos vereadores de Caruaru é inconstitucional

Por Maurício Costa Romão, economista O aumento dos subsídios dos vereadores, do prefeito e vice, e do secretariado de Caruaru (PE), levado a efeito em sessão da Câmara Municipal no dia 11 próximo passado, causou grande indignação na cidade e foi repercutido negativamente pela mídia no país afora. ...

No Recife, Ministério Público declara auxílio-paletó inconstitucional

Sem alarde,o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) remeteu, na última sexta-feira, dia 10, ao Tribunal de Justiça de Pernambuco, parecer favorável à Ação Direita de Inconstitucionalidade (Adin) movida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB-PE) contra a Resolução nº 905, de 22.12.2008, da Assembleia Legislativa de Pernambuco que alterou o Regimento Interno da Casa e implantou o pagamento de um subsídio mais conhecido como “auxílio-paletó”. ...

TJPE vota lista tríplice do MPPE para vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional

Serão apreciados, durante sessão extraordinária do Pleno, no dia 6 de junho às 17h30, os nomes indicados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para ocupar a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) através do Quinto Constitucional. ...

OAB lança edital para eleição do Quinto Constitucional do TJPE

Sem alarde, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado, dia 14.04 (e que circulou nesta segunda-feira, 16), o edital para inscrições de advogados que quiserem pleitear uma vaga na lista sêxtupla de candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo dispositivo do Quinto Constitucional. ...