O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, deferiu pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que os efeitos da Resolução Normativa 457 voltem a vigorar. ...
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que o tamanho do pacote anunciado na manhã desta terça-feira (3) no âmbito do Plano Brasil Maior será de R$ 60,4 bilhões este ano. ...
O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), defendeu nesta quarta-feira (28) medidas para desburocratizar e estimular os processos de adoção. Durante bate-papo promovido pela Agência Câmara sobre medidas para incentivar adoções, o parlamentar defendeu a criação de um auxílio financeiro para famílias que queiram adotar e a realização de uma ampla campanha governamental sobre o assunto. ...
O Senado realiza hoje (20) e amanhã (21) duas audiências públicas sobre o Projeto de Resolução nº 72 (PRS nº 72), que busca evitar o processo de desindustrialização no país, decorrente dos incentivos fiscais dados a produtos importados. ...
Da Agência Estado O governo quer estender aos telefones celulares os benefícios fiscais dados a computadores e tablets, desde que esses aparelhos tenham um determinado porcentual de peças e serviços nacionais.“No tablet, quem produzir no Brasil pelo menos 20% de conteúdo local, que em três anos pode chegar a 80%, tem incentivo fiscal, com redução de imposto da ordem de 36%. ...
Fomentar o surgimento de novos empreendimentos da indústria criativa. Essa é mais uma intenção da lei sancionada pelo prefeito João da Costa, na manhã desta quarta-feira (28), em evento no 9° andar da Prefeitura. ...
A cidade de Jaboatão dos Guararapes vai receber programas importantes do governo federal na área de esportes. Os detalhes do programa Segundo Tempo e Kits esportivos para as escolas foram acertadas na manhã desta quinta-feira (19), em Brasília, durante encontro do gerente de Esportes do município , Marcos Sanchez e do gerente de captação de recursos, Marconi Madruga com o secretário de Nacional de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, o chefe de gabinete da secretaria executiva, Paulo Guilherme e o chefe de gabinete do ministro Orlando Silva, Vicente José de Lima Neto. ...
Da Agência Brasil O governo federal vai lançar, no mês que vem, uma versão mais aperfeiçoada da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), criada em maio de 2008 para funcionar até 2010. ...
Nesta terça-feira, 22 de março, o presidente executivo da Baterias Moura, Paulo Sales, irá receber, diretamente das mãos da Presidenta Argentina, Cristina Kirchner, o certificado de elegibilidade, que vai financiar 40 milhões de pesos argentinos para a construção da fábrica da empresa pernambucana naquele país. ...
Por Ruy José Guerra Barretto de Queiroz, Professor Associado, Centro de Informática da UFPE Inúmeras são as evidências do papel fundamental da inovação tecnológica como propulsora do crescimento econômico. Com efeito, sobretudo desde os anos 1950’s, economistas e especialistas em políticas públicas têm demonstrado o quão estreita é a relação entre os aumentos em prosperidade econômica e a inovação, seja através de novas descobertas científicas, seja por meio de mudanças incrementais na forma pela qual as unidades fabris ou as prestadoras de serviço desempenham suas atividades. ...