Da Agência Brasil O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), disse hoje (11) que há acordo para votar a matéria. Ele faz, nesta manhã, os últimos ajustes no texto. ...
Da Folha de São Paulo Relator do novo Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB- SP) afirmou que seu texto, que deve ser votado pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira, vai trazer a isenção da reserva legal para propriedades com até quatro módulos fiscais. ...
Débora Santos, do G1 O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta terça-feira (10) parecer em que avalia as mudanças no Código Florestal como “retrocesso” à preservação do meio ambiente no Brasil. ...
Da Agência Brasil A votação do novo Código Florestal Brasileiro, prevista para a noite de hoje, foi transferida para amanhã (11), a partir das 9h, em sessão extraordinária. A decisão foi tomada há pouco em reunião do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), com líderes da base governista e da oposição e com o relator da matéria, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). ...
Do iG Após a tentativa frustrada da semana passada de votar o Código Florestal, a Câmara volta a discutir nesta terça-feira o relatório do deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP). ...
Por Edilson Silva O Código Florestal brasileiro atual, de 1965, concebido ainda na gestão do então ministro da Agricultura Armando Monteiro Filho (governo João Goulart), constitui-se num conjunto de normas que disciplinam a intervenção humana sobre o nosso meio ambiente. ...
Na avaliação dos usineiros, a produção de cana de açúcar será radicalmente prejudicada por conta de mudanças realizadas no relatório do novo código florestal na última semana. Eles reclamam que o Governo Federal negociou estrategicamente a retirada dos artigos 24 e 25 do texto original para tentar colocar em votação a pauta. ...
Foto: Givaldo Barbosa Agência Brasil e Catarina Alencastro, em O Globo A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta sexta-feira que continuará negociando com o relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), mas que não abrirá mão da proposta do governo. ...
Considerando que: 1) Depois de realizados debates sobre a alteração do Código Florestal Brasileiro promovidos por instituições do Movimento Ambientalista e Social que culminaram com o debate ocorrido no dia 02 de Maio de 2011, no Auditório da Livraria Cultura, Recife-PE, concluiu-se que HÁ DIVERSOS PONTOS QUESTIONÁVEIS E AMEAÇADORES PARA AS CONDIÇÕES AMBIENTAIS E SOCIAIS DO POVO PERNAMBUCANO E DA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2) O Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco - CONSEMA, instância máxima da política ambiental do Estado, não discutiu a alteração do Código Florestal e suas conseqüências; 3) A Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco não realizou nenhuma Audiência Pública sobre a alteração do Código Florestal; 4) Os 25 Deputados Federais de Pernambuco não promoveram, até o momento, discussão ou solicitação de Audiência Pública sobre a alteração do Código Florestal; 5) Os impactos negativos advindos com as alterações do Código Florestal, principalmente com a redução das áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal, ameaçarão a biodiversidade, a produtividade agrícola e a segurança das áreas rurais e urbanas de todos os municípios do estado de Pernambuco; 6) Que as isenções das multas decorrentes das infrações ambientais, previstas com a alteração do Código Florestal, representará uma injustiça aos que cumpriram a legislação ambiental até hoje e, ao mesmo tempo, um incentivo ao desrespeito a legislação brasileira; As instituições abaixo assinadas Resolvem: 1) Reivindicar aos 25 Deputados Federais de Pernambuco que se posicionem na Câmara Federal pelo Adiamento da Votação do Novo Código Florestal, em virtude da necessidade de mais debates, esclarecimentos e considerações a serem feitas; 2) Solicitar que haja Convocação de Audiências Públicas para discutir o Código Florestal no Estado de Pernambuco, estas convocadas por Deputados Estaduais e Federais; Recife, 02 de maio de 2011 Primeiras subscrições CREA-PE – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura de Pernambuco Clube de Engenharia de Pernambuco Associação dos Engenheiros Florestais de Pernambuco Fórum Estadual de Reforma Urbana – PE Movimento Negro Unificado Fórum de Entidades Socioambientais de Pernambuco União dos Afoxés de Pernambuco APIME – Associação Pernambucana de Apicultores e Meliponicultores Movimento Salve Maracaípe AMAI – Associação dos Amigos do Meio Ambiente de Ipojuca Centro das Mulheres do Cabo de Santo Agostinho MESPE – Movimento Ecossocialista de Pernambuco ACPG – Associação Cultural de Porto de Galinhas DAFSC – Diretório de Direito da UNICAP CSP/CONLUTAS – Central Sindical e Popular UGT – União Geral dos Trabalhadores de Pernambuco PSOL – Partido Socialismo e Liberdade ...
Foto: Ailton de Freitas O Globo Os parlamentares do PSOL e do PV vão utilizar todos os dispositivos possíveis do regimento interno para adiar a votação do Código Florestal na Câmara . ...