Agência Câmara - O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (25) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente aos casos relacionados a crimes inafiançáveis listados na Constituição, como racismo e crimes hediondos. ...
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e professor da USP e PUC-SP, Marcelo Neves, debatendo o tema “Os limites da imunidade parlamentar e a corrupção sistêmica no Brasil.”, foi duro com os políticos. ...
Do painel da Folha de São Paulo Classificados Embora alguns defendam lançá-lo ao Planalto, Protógenes Queiroz explicou aos amigos do PSOL que, receoso da investigação sobre sua conduta à frente da Operação Satiagraha, quer imunidade, e por isso prefere disputar vaga na Câmara. ...