O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde de Olinda, João Veiga Leitão de Albuquerque Filho, pela má administração de recursos federais provenientes do Fundo Nacional de Saúde. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação de improbidade administrativa contra dois ex-prefeitos da Ilha de Itamaracá, Paulo Geraldo Xavier e Rubem Catunda da Silva Filho, por irregularidades cometidas na execução de diversos programas federais, bem como em processos de licitação realizados pela prefeitura. ...
Da Agência Brasil Brasília - A ministra da Cultura, Marta Suplicy, vai recorrer da condenação por improbidade administrativa. Caso a medida não seja revertida, a ex-senadora perderá os direitos políticos por três anos e ainda terá que pagar multa de cinco vezes o valor atualizado do salário que recebia entre os anos de 2001 e 2005, quando era prefeita de São Paulo. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) ajuizou mais duas ações de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Água Preta (distante 110 Km do Recife), Paulo Humberto Barreto, pela má administração de verba repassada ao município pelos Ministérios da Educação e da Saúde. ...
Foto: Getulio Bessoni/TRF5 Por Gabriela López Do Jornal do Commercio deste domingo (29). Na tentativa de avançar com a Meta 18 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – segundo a qual os tribunais do País deveriam julgar até o fim deste ano os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos até 31 de dezembro de 2011 –, as instâncias judiciárias pernambucanas fecharam o cerco contra gestores públicos este ano. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) representado pela promotora de Justiça Ericka Garmes Pires Veras, da 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, ingressou com uma ação civil por ato de improbidade administrativa contra dois médicos do Hospital Regional de Arcoverde, por utilização indevida de licença médica para afastamento do trabalho. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) ajuizou ação de improbidade administrativa contra Enoelino Magalhães Lyra, ex-prefeito daquele município, na zona da mata pernambucana, por apropriação indébita previdenciária. De acordo com a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, responsável pelo caso, o prejuízo aos cofres públicos foi de aproximadamente R$ 1,4 milhão. ...
Relatório parcial de monitoramento das metas do Judiciário, divulgado nesta semana, mostra que 23.925 ações de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, distribuídas até 31 de dezembro de 2011, foram julgadas pelos tribunais brasileiros este ano. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) ajuizou ação contra Otacílio Alves Cordeiro, prefeito de Catende, na Zona da Mata pernambucana, por cometer atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo de aproximadamente R$ 6,7 milhões aos cofres públicos. ...
O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) ajuizou ação contra Otacílio Alves Cordeiro, prefeito de Catende, na Zona da Mata pernambucana, por cometer atos de improbidade administrativa que causaram prejuízo de aproximadamente R$ 6,7 milhões aos cofres públicos. ...