Foto: Cássio Oliveira / BlogImagem Do JC Online O site da revista Veja publicou ontem a informação que o ex-deputado federal e candidato a prefeito do Recife João Paulo (PT) virou réu em dois processos por improbidade administrativa. ...
Os deputados e produtores de eventos acusados na ação civil pública sobre irregularidades na contratação de shows com recursos de emendas parlamentares serão intimados a partir da próxima segunda-feira (18). ...
Acolhendo recurso do Ministério Público de Pernambuco, desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco condenaram, nessa quinta-feira (16), por unanimidade, o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e hoje deputado estadual, Lula Cabral, por improbidade administrativa. ...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) encaminhou ao Conselho da Justiça Federal (CJF) proposta de criação de varas e turmas especializadas no processamento e julgamento de causas de Improbidade Administrativa, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus. ...
Foto: Ricardo Labastier/JC Imagem O atual prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), foi condenado pela Quarta Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por contratações irregulares entre os anos de 2001 e 2004, quando era prefeito do Cabo de Santo Agostinho. ...
O ex-prefeito de Águas Belas, Nomeriano Ferreira Martins, foi condenado, nesta quinta-feira (3), por atos de improbidade administrativa cometidos na gestão de recursos recebidos do Ministério da Educação. A condenação foi obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Garanhuns. ...
Fernando Luiz Urquiza Lima foi acusado de praticar irregularidades na gestão de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Foto: Facebook do ex-prefeito. O Ministério Público Federal (MPF) no Cabo de Santo Agostinho (PE) obteve a condenação, na Justiça Federal, de Fernando Luiz Urquiza Lima, ex-prefeito de Sirinhaém, na Zona da Mata do estado, por irregularidades na gestão de recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). ...
Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - Autoridades processadas por improbidade administrativa devem ser julgadas pela justiça comum. Segundo uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as ações desse tipo são de natureza civil e não penal e, por isso, os processos devem permanecer na primeira instância. ...
Os documentos do MPPE do Cabo from Jamildo Melo Veja a nota de esclarecimento do Cabo Sobre as denúncias envolvendo o nome do Prefeito Vado da Farmácia, que teria nomeado irregularmente uma suposta babá em troca de favores feitos a seus familiares, e em respeito à população cabense e aos pernambucanos, a Procuradoria Geral do Cabo de Santo Agostinho esclarece que: a) A comerciante Maria Luciene dos Santos nunca foi babá de filhos ou do neto do prefeito Vado da Farmácia, o que ela própria afirma em depoimento ao Ministério Público; b) Maria Luciene é microempresária há quase 18 anos, possui loja de bicicletas (Chapolim Bike Peças), em Ponte dos Carvalhos, e é vizinha do Prefeito Vado, com quem sempre manteve relações de grande amizade; c) A comerciante adquiriu uma moto com recursos próprios e a emprestou a um dos filhos do prefeito ainda em 2012, quando Vado da Farmácia NÃO era chefe do Executivo Municipal; d) Maria Luciene foi nomeada assessora técnica do Gabinete do Prefeito no dia 14 de fevereiro de 2013 e exonerada em 04 de março do mesmo ano, passando apenas 18 dias no cargo, por não poder conciliar a nova função com suas atividades comerciais e obrigações familiares; e) Por não ter dado expediente, o salário recebido por Maria Luciene neste período foi por ela devolvido aos cofres públicos municipais, não causando o ato da sua nomeação nenhum prejuízo ao erário; f) Por nunca ter tido filhos, ela sempre tratou os filhos e o neto do prefeito Vado como pessoas de sua própria família e a eles sempre deu presentes, como videogames, roupas, televisão, bicicletas, entre outros; g) O Prefeito Vado da Farmácia espera que, com esses importantes esclarecimentos, a sociedade tome conhecimento sobre a verdade dos fatos e que não haja injustiça envolvendo o nome de pessoas dignas e merecedoras de respeito, ao mesmo tempo em que coloca à disposição da sociedade todos os documentos que comprovam a veracidade destas afirmações. ...
Parece ser infinita a capacidade do prefeito Vado da Farmácia, do Cabo, de meter-se em confusão. Em uma ação enviada a Justiça na semana passada, o Ministério Público do Cabo acusa o gestor de improbidade administrativa. ...