Com relação à nota divulgada de que o TJPE CONFIRMA CONDENAÇÃO DE CARLOS SANTANA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, presto os seguintes esclarecimentos: a) o fato que motivou a condenação, teve origem em contratações temporárias, autorizadas por Lei, aprovadas pelo Tribunal de Contas que julgou as contratações regulares, inclusive para as áreas de saúde e educação; b) a decisão não foi unânime. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco rejeitou a apelação ingressada pelos advogados do deputado estadual Carlos Santana e confirmou a decisão em primeira instância que condenou o parlamentar por ato de improbidade administrativa. ...
Lembram do São João promovido pelo ex-secretário de cultura de Jaboatão dos Guararapes, Amaury Candido, da gestão de Newton Carneiro? Aquele que, semelhantemente às festas da Empetur, gerou comentários que não teria havido festa alguma. ...
No blog de Josias de Souza A juíza Simone Barbisan Fortes suspendeu a tramitação da ação de improbidade aberta contra a governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) e outros oito réus. ...
Em tumultuada sessão, realizada nesta terça-feira, a Camara Municipal de Vereadores de Belo Jardim-PE manteve a recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e rejeitou as contas municipais do ex-prefeito de Belo Jardim, João Mendonça Bezerra Jatopbá, do DEM, no exercício de 2005. ...
Não se sabe os detalhes, mas o Ministério Público do Estado, na Comarca de Jaboatão, entrou na Justiça com um processo de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Newton Carneiro. Desta feita, o bom velhinho, está acompanhado de sua filha, a ex-secretária de Ação Social (que ficou no lugar da mãe Enoelina), Ofélia Lopes de Souza, irmã de Elina Carneiro. ...
A legislação brasileira determina que qualquer órgão público só pode efetuar pagamento a empresas ou pessoas contratadas depois que o produto é entregue ou serviço prestado. A inobservância dessa regra básica por parte da antiga Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU – atual Grande Recife Consórcio de Transportes) levou o Ministério Público de Pernambuco a ingressar com ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-presidente do órgão, Luiz José Inojosa de Medeiros; a ex-Gerente de Estudos e Projetos, Lúcia Guimarães Recena; e a empresa Tacom Engenharia e Projetos Limitada. ...
(Foto: Alexandre Severo / JC Imagem) O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através do promotor de Justiça Fernando Falcão está processando por ato de improbidade administrativa o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho e atual prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes. ...
Depois de ingressar, na semana passada, com ação civil requerendo a imediata realização de concurso público na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Santo Agostinho (Fachuca), o promotor de Justiça Fernando Falcão está processando por ato de improbidade administrativa todos os gestores responsáveis pela não efetivação do certame até agora. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da atuação do promotor Romualdo Siqueira França, entrou com uma ação civil por ato de improbidade contra o vereador do município de Angelim, Moacy Ferreira da Silva e o professor Geraldo Ferreira da Silva, ambos ex-presidentes da Câmara de Vereadores do município, e mais 11 demandados, entre servidores que participaram dos atos e empresas que foram beneficiadas pelas práticas ilegais. ...