Do site do Sindicato dos Jornalistas A mídia não é multiplicadora da violência, ela apenas traduz a realidade. Essa foi a posição unânime dos debatedores do encontro “A Violência, os Meios de Comunicação e seus Reflexos na Sociedade”, realizado na noite desta quarta-feira (27/05), na sede da Sociedade de Medicina de Pernambuco. ...
Da Folha de S. Paulo desta quinta A diretoria da Iesa afirmou, por meio de sua assessoria, que não é ré em nenhum processo criminal. Mas reconheceu que dois de seus diretores respondem a processo na Justiça pelas acusações levantadas pela Operação Águas Profundas. “[O processo] está em curso na 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em fase de inquirição de testemunhas”, informa a empresa. ...
No Globo SÃO PAULO - O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), se recusou nesta segunda-feira a falar sobre a possível dobradinha com o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), na chapa tucana para a sucessão presidencial. ...
Da Agência Estado O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator do processo de Edmar Moreira (sem partido-MG) discursou no plenário da Câmara nesta manhã e reiterou que está “se lixando para a opinião pública”, como disse ontem após sinalizar o arquivamento do processo contra o deputado que ficou conhecido por possuir um castelo deR$ 25 milhões em Minas. ...
Lei de Imprensa e o sequestro dos direitos individuais A decisão do Supremo Tribunal Federal de revogar a caduca Lei de Imprensa, vigente no país desde os anos de chumbo da ditadura, dá-se em meio a manifestações que reafirmam a Constituição de 1988 e condenam a ultrapassada legislação baixada pela Junta Militar 40 anos atrás. ...
Da Efe O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, 1º, que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar a Lei de Imprensa em vigor desde a ditadura militar (1964-1985) não cria vácuo legal. “Não acho que exista um vazio. ...
Da Folha Online Representantes de associações da imprensa comemoraram o resultado de ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) que decidiu revogar a Lei de Imprensa, criada no regime militar. Agora, os jornalistas ficam submetidos à Constituição Federal e aos códigos Penal e Civil. ...
Por sete votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal julgou, nesta quinta-feira (30/4), que a Lei 5.250/67 não foi recepcionada pela nova ordem democrática. Com a decisão, a norma é excluída totalmente do ordenamento jurídico. ...
Do Estadão Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram favoravelmente nesta quinta-feira, 30, à derrubada integral da Lei de Imprensa, editada durante o regime militar. Dois votaram pela derrubada parcial. ...
Da Folha de S.Paulo O Supremo Tribunal Federal retoma hoje o julgamento sobre a validade da Lei de Imprensa, editada em 1967 pelo regime militar (1964-1985). O tribunal deverá revogar praticamente toda a legislação, que prevê mecanismos como a censura prévia e a apreensão de publicações. ...