Agência Brasil - O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta terça-feira (30) que o governo não tem nenhuma proposta de aumento de impostos. “Vamos deixar absolutamente claro. Nós somos liberais. ...
A cervejaria Recife indústria e Comércio de Bebidas em Geral Ltda está com suas operações comerciais rigorosamente fiscalizadas pela Diretoria de Operações Estratégicas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Com a publicação da portaria de Nº 35, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, o fisco pernambucano disse que visa garantir que haja o pagamento do tributo sobre as mercadorias vendidas. “Esta é uma medida extrema, prevista na legislação, e somente é adotada quando o contribuinte é considerado pela norma como devedor contumaz”, disse o diretor de Operações Estratégicas (DOE) da Sefaz-PE, Luiz Rodolfo Neto. “Nestes casos o pagamento do tributo se dá no momento da saída do produto e não mais no mês subsequente. ...
O deputado federal eleito Silvio Costa Filho (PRB) disse que vai propor na Câmara dos Deputados a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O objetivo é criar uma frente envolvendo deputados e senadores para que a Câmara e o Senado possam discutir e debater o tema. ...
Agência Brasil - Em vídeo de balanço publicado nessa segunda-feira (24) pelo Ministério da Fazenda, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, disse que o órgão tem atuado não apenas para coibir infrações tributárias, mas para combater a concorrência desleal. ...
Em nota, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) rebateu nesta sexta-feira (23) as críticas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado, Ronnie Preuss Duarte, à proposta de adicionar itens ao Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza (Fecep), com uma cobrança de mais 2% de ICMS. “Não se trata de assistencialismo ou populismo, como referiu-se o presidente Ronnie Duarte, mas de iniciativas importantes para a parcela mais pobre da população, a exemplo de programas como Atitude, PE Conduz e Vida Nova, além da Nota Fiscal Solidária, que atenderá aos beneficiários do Bolsa Família”, afirmou a pasta. ...
O governo do Estado criou a “Nota Fiscal Solidária”, um espécie de “Todos com a Nota” para custear e pagar a promessa de pagamento de 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco. ...
Estadão Conteúdo - A candidata da Rede Sustentabilidade à Presidência da República, Marina Silva, defendeu nesta segunda-feira, 6, unificar cinco impostos do sistema tributário brasileiro em apenas um, chamado por ela de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). ...
CARTA DE FORTALEZA II ENCONTRO NORDESTE DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS DO NORDESTE As Associações Comerciais do Nordeste reunidas na cidade de Fortaleza neste dia 28 de Maio de 2018 manifestam reflexões e posicionamento sobre a conjuntura do Brasil a exigir acatamento às reivindicações do nosso Segmento empresarial para reaquecimento da economia a partir do setor produtivo. ...
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disse, por meio de nota oficial, lamentar a postura do Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que, em entrevista, admitiu a intenção do Governo Federal de aumentar impostos para cobrir o rombo decorrente do subsídio ao óleo diesel incluído no acordo com caminhoneiros. “Ao invés de querer aumentar ainda mais a já pesada carga tributária que pesa sobre o setor produtivo e a sociedade brasileira em geral, o Governo deveria trabalhar para reduzir a burocracia e as despesas cada vez maiores do estado brasileiro”. “O caminho para o Brasil sair da crise passa por se criar as condições necessárias para o país voltar a crescer. ...
Na sexta-feira, em Brasília, o governo Federal havia solicitado uma reunião com secretários da Fazenda para discutir como os Estados poderiam ajudar na redução dos preços dos combustíveis. Consta que sete Estados se fizeram representar. ...