O Impostômetro, painel instalado da sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), localizado no Centro Histórico da Capital Paulista, registrou nesta quarta-feira (14) R$ 500 bilhões em impostos pagos pelos contribuintes brasileiros, aumento de 16,4% em comparação com 2023. ...
De acordo com o levantamento da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), durante o Carnaval, a cachaça, a caipirinha e o chopp destacam-se como os três produtos mais tributados no estado de São Paulo. ...
Por Dão Real Pereira dos Santos, em artigo enviado ao blog de Jamildo Em 2024, a pauta tributária continuará em evidência. A PEC 45/2019, aprovada no final do ano passado, precisará ser regulamentada ao longo deste ano. ...
A reforma tributária propõe a substituição de cinco impostos por um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) Duplo, de acordo com o relatório apresentado na Câmara dos Deputados. Os impostos que serão substituídos são: IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS/Pasep (Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e ISS (Imposto Sobre Serviços). ...
De acordo com fontes do empresariado, a luz vermelha acendeu para vários contribuintes esta semana. Na última quarta-feira (08.02) o STF decidiu relativizar a coisa julgada em matéria tributária, segundo avaliações das empresas. ...
Armando Monteiro Neto, ex-senador e ex-Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior diz que Pernambuco carece de uma política ativa em favor dos pequenos que alcance as mais de 570 mil micro e pequenas empresas (MPEs) e os Microempreendedores Individuais (MEIs). “Ao contrário do que prevê a Constituição, o nosso Estado adota uma política de ICMS alargando o alcance da substituição tributária (ST), obrigando os pequenos a pagar na frente, atribuindo margens arbitrárias e exageradas de lucratividade”. “As políticas de apoio às micro e pequenas empresas, fomentando o empreendedorismo, a formalização dos negócios e a produtividade, são fundamentais para reduzir desigualdades. ...
Na guerra política que virou o preço dos combustíveis, o governador Paulo Câmara (PSB-PE) criticou a falta de diálogo entre a União e os entes federativos, em audiência de conciliação convocada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para buscar um acordo na questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis. ...
O secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz, Décio Padilha, juntamente com os Secretários estaduais da Fazenda do Brasil, se reúnem logo mais, às 17h desta segunda-feira, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir o projeto que cria um teto para a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, gás natural e transporte coletivo. ...
O Secretário da Fazenda de Pernambuco e Presidente do Comsefaz, Décio Padilha, participou de reunião com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF - Comsefaz na manhã desta quinta-feira(26/05) para tratar dos desdobramentos do PLP18/22s. ...
Nesta quarta-feira (27 de abril), o secretário da Fazenda de Pernambuco e presidente do Comsefaz, Decio Padilha, participa da abertura do Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo promovido pela Receita Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). ...