Na edição da última sexta-feira, a Folha de São Paulo publicou artigo sobre a sanção do PL 1990/07. O presidente da CUT, Artur Henrique, enviou breve carta ao jornal. Veja a carta: \O TCU, desde sempre, fiscaliza as entidades sindicais na execução de projetos e parcerias que envolvam dinheiro público. ...
A taxa de conservação e manutenção de vias públicas cobrada no Recife – conhecida popularmente como “taxa tapa-buraco” – é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade ingressada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão. ...
O deputado Chico Alencar (PSOL/RJ) apresentou, na semana passada, proposta para o retorno da cobrança do imposto retido na fonte sobre a remessa de lucros e dividendos para o exterior. ...
Para alertar que o fim da CPMF foi apenas o começo de uma reforma tributária, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário- IBPT, realizou um levantamento do total da carga tributária embutida nos principais produtos que serão adquiridos no próximo feriado Nacional - a Páscoa. ...
Da Agência Estado Embora o Palácio do Planalto tenha manifestado oficialmente que não se envolverá nas negociações para recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, começou hoje a receber defensores de um novo imposto sobre movimentação financeira. ...
Do site do STF Conforme havia anunciado ontem (8), quando ajuizou a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento do IOF, o Democratas ajuizou hoje no Supremo nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4003), desta vez contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 413/2008, publicada em 3 de janeiro, que aumentou de 9% para 15% a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para pessoas jurídicas de seguros privados. ...
Como tem o maior interesse de retomar as negociações com a oposição para ampliar as receitas e evitar cortes, o governo Lula praticamente não terá férias agora em janeiro. O ministro José Múcio revela que já a partir do dia 8 de janeiro o conselho político do governo volta a reunir-se para discutir o que fazer. “Pode vir algum novo imposto, mas não mais a CPMF”. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou hoje a criação imediata de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o imposto do cheque, para atender à Ssaúde. ...
Da Agência Brasil Os líderes partidários no Senado fecharam acordo ontem à noite para votação, ainda nesta semana, em Plenário, do projeto de lei que regulamenta as centrais sindicais. O relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Francisco Dornelles (PP-RJ), informou que, pelo acordo, o projeto não será apreciado na CAE e nas comissões de Assuntos Sociais e de Constituição e Justiça. ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar nesta terça-feira (27), após a realização da audiência pública destinada a debater o cooperativismo, projeto de lei do Executivo que legaliza as centrais sindicais e acaba com a obrigação de o imposto sindical pago pelo trabalhador - equivalente a um dia de trabalho - ser descontado diretamente na folha de pagamento. ...