Da Folha Online O deputado Edmar Moreira (sem partido - MG) se tornou réu nesta quinta-feira de uma ação penal no STF (Supremo Tribunal Federal). Os ministros da Corte julgaram procedente o inquérito no qual o parlamentar é acusado de sonegação de Imposto de Renda. ...
Da Agência Brasil O contribuinte que tentou baixar hoje (2) o programa gerador da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 do site da Receita Federal encontrou uma certa lentidão nas três primeiras horas após a liberação do aplicativo na internet. ...
O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) afirmou que considera “inadequado e juridicamente inaceitável” o fato de uma portaria ministerial determinar o requerimento de uma contribuição que tem todas as características de um imposto sindical – referindo-se à instrução normativa do Ministério do Trabalho que estabelece recolhimento da contribuição sindical de todos os servidores públicos da administração federal, estadual e municipal. ...
As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. Medida nesse sentido, aplicável apenas em benefício de pessoas físicas, foi aprovada nesta quarta-feira (26) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ...
As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda. Medida nesse sentido, que será restrita às pessoas físicas, está prevista em projeto do senador Expedito Júnior (PR-RO) que consta da pauta da reunião de quarta-feira (19) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). ...
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), integrou na tarde de terça-feira (11/11) a mesa do seminário Imposto Zero sobre a Cesta Básica: Menos Impostos, Mais Alimentos, realizado por iniciativa do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). ...
Do G1 O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (6), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, a concessão de novas linhas de crédito para a produção, além de uma extensão no prazo para as empresas pagarem alguns tributos federais - o que propiciará mais capital de giro para as pessoas jurídicas. ...
O deputado federal Armando Monteiro (PTB) apresentou à Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC-284) que determina a exigência de lei complementar para o aumento ou criação de tributos. ...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou nesta terça-feira (17) a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Segundo ele, este não é o momento político para discutir aumento de impostos. “A hora não é de criar imposto, mas de discutir a reforma tributária. ...
Os contribuintes incluídos no primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2008, com ano-base 2007, podem sacar o dinheiro a partir de hoje (16). Segundo informações da Receita Federal, neste lote foram liberadas 1,379 milhão de restituições, totalizando um montante de R$ 1,7 bilhão. ...