A titular da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Alexandra Rescke, esteve nesta quarta-feira (23.09.09) na Subcomissão Especial de Terrenos de Marinha, ligada a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados, para discutir a cobrança de taxas, como foro e laudêmio, que incidem sobre os chamados terrenos de marinha. ...
Por Renata Veríssimo, no site da Abril Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou hoje que a alíquota do Imposto de Renda (IR) que incidirá sobre os rendimentos das cadernetas de poupança que excederem a R$ 50 mil será de 22,5%. ...
A deputada Miriam Lacerda (DEM) protestou, nesta quarta-feira (dia 9 ), contra a tentativa do governo federal de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mais conhecida como imposto do cheque, agora denominada de Contribução Social para a Saúde (CSS). ...
O presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa, do PDT, recebeu, na tarde dessa quinta (20), representantes de entidades civis e do Congresso Nacional para informar as ações tomadas pela Casa relacionadas ao imposto cobrado sobre terrenos de propriedade da Marinha. ...
Da Agência Brasil A Receita Federal libera nesta segunda (10), às 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2009. O contribuinte que caiu na malha fina por causa da declaração de 2008 também terá à disposição um lote para consultar e saber se a restituição foi liberada. ...
Da Agência Estado Para estimular a economia, o governo quer agora reforçar o estímulo ao crédito. De acordo com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, isso será feito com medidas como a redução dos juros, em detrimento dos benefícios fiscais. “Cada vez está mais difícil reduzir impostos”, disse. ...
Da Agência Brasil A partir de junho, a Receita Federal deve enviar para os telefones celulares dos contribuintes, via SMS, comunicados sobre o depósito da restituição, a partir do exercício 2008. ...
Da Folha de S. Paulo desta quinta A diretoria da Iesa afirmou, por meio de sua assessoria, que não é ré em nenhum processo criminal. Mas reconheceu que dois de seus diretores respondem a processo na Justiça pelas acusações levantadas pela Operação Águas Profundas. “[O processo] está em curso na 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em fase de inquirição de testemunhas”, informa a empresa. ...
Da Folha de S.Paulo A proposta do governo de cobrar Imposto de Renda sobre os rendimentos de 895 mil cadernetas de poupança com saldos acima de R$ 50 mil vai agravar ainda mais uma já grave distorção do sistema tributário nacional: os que ganham menos acabarão pagando, proporcionalmente, mais do que os que ganham mais. ...
Da Agência Estado O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, anunciaram nesta quarta-feira, 13, algumas mudanças nas regras da poupança no País - necessárias para assegurar a atratividade de alguns fundos de investimento mesmo com a queda da taxa básica de juros, a Selic. ...