A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) informam que vão protocolar ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a isenção do imposto de importação para bens de pequeno valor destinados a pessoas físicas no Brasil. ...
Na mesma hora em que a Anvisa realiza uma entrevista coletiva para rebater as críticas do laboratório russo, que fabrica a vacina russa Sputnik, os governadores do Nordeste divulgaram um documento onde pedem a Anvisa a documentação que embasou a declaração negando a importação da Sputnik. “Diretor presidente, vimos, em face da decisão da Diretoria Colegiada desta Agência Reguladora, proferida no processo em epígrafe e que negou a autorização de importação excepcional da vacina Sputnik V, solicitar a disponibilização de acesso integral aos autos administrativos, especialmente à documentação analisada e que embasou a emissão das apresentações técnicas das Gerência Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos e da Gerência Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, nos termos da Lei Federal 9. 784, de 29 de janeiro de 1999, arts. 2º, VIII, 3º,II e 46”, escrevem no pedido oficial, endereçado ao presidente Barra Torres. ...
A Anvisa fez uma série de críticas ao processo de produção da vacina russa e acabou por negar a autorização para importação da vacina Sputnik. Os diretores da estatal reclamaram que viajaram até uma fabrica naquele país e não tiveram acesso à unidade de produção, para fiscalização in loco. ...
A Agência decidirá se concede ou não a autorização excepcional e temporária para a importação, solicitada por 14 estados e dois municípios, da vacina Sputnik V, que não possui registro sanitário ou autorização para uso emergencial no Brasil. ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 30 dias, a contar de 29/3, para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V, contra a Covid-19. ...
Os governadores do Nordeste se reuniram hoje com a Anvisa para aprovar a importação, pelo Consórcio Nordeste. Pernambuco, por exemplo, planeja comprar 4 milhões de doses. Agência Brasil- O presidente Jair Bolsonaro conversou nesta terça-feira (6), por telefone, com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. ...
O Instituto Sou da Paz e a Rede Liberdade, projeto que atua em casos de violação de direitos e liberdades, entraram com pedido para ingressarem como amicus curiae na Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) ao Supremo Tribunal Federal. ...
A Anvisa autorizou nesta quarta-feira (28/10), a importação em caráter excepcional da vacina na forma de um produto intermediário, isto é, produto não envasado, fabricada pela empresa Sinovac Life Sciences Co. ...
Até o momento, a pandemia do novo coronavírus já deixou 170.507 mortos e 2.486.964 contaminados no mundo e 2.575 mortos e 40.581 contaminados no Brasil. Em uma nova ação de combate ao coronavírus, o Governo Federal reduziu a zero o imposto de importação de mais 141 produtos indispensáveis na luta contra a pandemia. ...
Em visita ao Sertão do Pajeú, onde inaugurou obras e entregou equipamentos, o senador Humberto Costa (PT-PE) não deu trégua a Bolsonaro. “O governo Jair Bolsonaro vem implantando uma agenda anti-povo, que acaba com os direitos da população e desmonta as políticas sociais. ...