No último dia 10, o Blog de Jamildo revelou, com exclusividade, que o governador Paulo Câmara (PSB) tinha enviado o projeto de lei 127/2015, para dar uma ajuda a Fiat, quanto ao ICMS de veículos de outras montadoras, importados de outros estados e do exterior. ...
Por Laerte Pinheiro, especial para o Blog de Jamildo Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) protocolou nesta quinta-feira (09), na Assembleia Legislativa, projeto de lei para revogar a Lei 13.891, de 2009. ...
Foto: reprodução da internet O Supremo Tribunal Federal irá analisar, nos próximos dias, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a cobrança pelo governo de Pernambuco do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de luz. ...
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) encaminhou, na última terça-feira (24), ao Governo do Estado ofício, cobrando o fim do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre o desconto de 20% dado pela presidente Dilma Rousseff na conta de luz. “Essa cobrança está comprometendo o orçamento das famílias pernambucanas e afetando o esforço do Governo Federal para reduzir as tarifas de energia elétrica, ressaltou o progressista. ...
Foto: Ana Luiza Sousa/divulgação Relator da proposta que altera as alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o senador Armando Monteiro (PTB) propôs nessa quarta-feira (23) a criação de dois fundos da União para permitir as perdas de algumas unidades da federação com a mudança do Imposto. ...
Da Agência Brasil Brasília – Terminou sem acordo a reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para convalidar os incentivos fiscais existentes e abrir caminho para a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual. ...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou relatório do senador Armando Monteiro que proíbe a cobrança antecipada do ICMS sobre produtos estocados. O projeto, de autoria da senadora Ana Amélia (PP/RS), limita a chamada substituição tributária “para frente”. ...
Da Agência Estado O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou nesta quarta-feira que ainda existe uma chance para salvar a reforma do ICMS. ...
Da Agência Estado Estados produtores, principalmente do Sul e Sudeste, têm pressa em alinhar propostas para aprovar a unificação de alíquotas interestaduais do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). ...
Antes de embarcar para São Paulo, onde tem encontro com a Força Sindical às 14h, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou nesta segunda-feira (8) a isenção total de ICMS para os condutores que utilizam o Gás Natural Veicular (GNV). ...