O Estado do Rio Grande do Sul era parte no recurso e os demais Estados e o DF atuaram em apoio à tese da Procuradoria gaúcha, através da Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do Distrito Federal, distribuindo memoriais conjuntos e despachando com os ministros da Corte. ...
?Foto: Roberto Soares/Alepe? O deputado estadual Miguel Coelho (PSB) deu entrada num projeto de lei para garantir a isenção do ICMS sobre óleo diesel utilizado por empresas que fazem transporte público em diversos municípios do estado. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou nesta quarta-feira a Lei de Incentivo Estadual ao Esporte, no Palácio do Campo das Princesas. Com a aprovação da lei, as empresas que realizam o recolhimento do ICMS poderão utilizar até 5% do que pagam ao fisco para investir em projetos desportivos e paradesportivos aprovados pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. ...
Lei que institui o incentivo foi assinada, nesta quarta (23), pelo governador Paulo Câmara. Foto: Roberto Pereira/SEI O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (23.12), a Lei Nº 5.555/2015 que garante a isenção total do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado no serviço público de transporte complementar de passageiros na Região Metropolitana do Recife (RMR). ...
O presidente da Copergás, Décio Padilha, pode dar mais detalhes da operação nesta quarta-feira. Na ocasião, o executivo apresenta o Plano de Investimento e novo contexto da estatal. O encontro acontece às 15h, na sede da Copergás, na Imbiribeira. ...
A Ambev anunciou hoje o fechamento de sua cervejaria na cidade de Natal (RN), após mais de 20 anos de atuação no Estado. A medida resultará na demissão de cerca de 300 funcionários diretos e terá impacto em 15 mil empregos gerados pela cadeia produtiva de cerveja no Rio Grande do Norte. ...
Foto: Divulgação/Alepe Por Ayrton Maciel do Jornal do Commercio Um dia antes da presença do secretário das Finanças, Márcio Stefanni, ir à Assembleia Legislativa – às 16h30 de desta quarta-feira (23) – para justificar o pacote fiscal do governador Paulo Câmara (PSB), a oposição estadual – ao final de reunião que entrou pela noite desta terça (22) – divulgou nota propondo uma série de medidas alternativas aos aumentos de impostos (ICMS, IPVA e ICD) definidos no ajuste do governo. ...
Por Jamildo Melo, editor do Blog Como Dilma, o governador Paulo Câmara preferiu o caminho mais fácil, de elevar os impostos estaduais para fechar os rombos da máquina pública inchada do Estado de Pernambuco. ...
Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem Em entrevista na Rádio Jornal, nesta sexta-feira (31), o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), reclamou da queda de receitas, por conta da crise nacional. “Este é o pior ano de arrecadação do ICMS. ...
ICMS é ponto de divergência entre Paulo e Levy. Foto: Ennio Benning/SEI. A unificação do ICMS entrou na pauta da reunião dos governadores do Nordeste, nesta sexta-feira (8), em Natal. ...