O Estado de Pernambuco foi beneficiado pela redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação, de 25% para 12%, feito pelo governo paulista, sob a gestão João Doria, do PSB, em junho. ...
Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, criticou publicamente o julgamento que o STF interrompeu nesta semana que passou, em torno do ICMS. Veja abaixo os termos da reclamação. “Com todo o respeito à Justiça brasileira, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) vem a público para dizer que considera equivocadas e temerárias as recentes decisões judiciais que consideram o não recolhimento de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no prazo como ‘crime passível de prisão’. ...
O líder do governo Paulo Câmara (PSB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento (PSB), saiu em defesa da gestão socialista após críticas do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania) ao aumento da alíquota do ICMS sobre a carne bovina. ...
O deputado federal Daniel Coelho, líder do Cidadania na Câmara dos Deputados, usou sua conta nas redes sociais para fazer críticas ao governador Paulo Câmara, devido ao aumento da alíquota do ICMS, que passou de 2,5% para 4,5%. “Isto vai representar um aumento de 140% no preço da carne bovina. 140%. É o aumento do ICMS que Paulo Câmara está colocando na carne do pernambucano. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) sancionou nessa segunda-feira (3) os projetos de lei que ampliam o período de cobrança das alíquotas atuais do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - e de produtos com uma cobrança adicional do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - para o Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza (Fecep). ...
Com informações do Jornal do Commercio A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (26) a manutenção por mais três anos do reajuste do IPVA, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, que já havia sido sancionado em 2015. ...
A ação do governador Paulo Câmara, de aumentar em 2% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços (ICMS) do álcool, foi criticada pela Bancada de Oposição da Assembleia Legislativa. ...
Por meio da Fazenda, o governador Paulo Câmara anunciou que enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projetos relacionados ao sistema tributário estadual. Uma das propostas visa a redução da alíquota do ICMS do diesel, de 18% para 16%. “Estamos cumprindo o compromisso firmado com a parcela mais necessitada da população e que deve ser vista com um olhar diferenciado na elaboração das políticas tributárias do Governo. ...
O deputado estadual Nilton Mota, ex-secretário de Paulo Câmara e agora vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa do Estado, estimou que a mobilização dos caminhoneiros causou, nos primeiros nove dias, uma queda de pelo menos R$ 250 milhões na arrecadação de ICMS em Pernambuco. ...
Carta dos governadores da Sudene Na sexta-feira, governadores de cinco estados e do DF já haviam redigido um manifesto em que acusam o governo federal de tentar “socializar com os estados a responsabilidade” sobre os preços dos combustíveis. ...