O presidente Jair Bolsonaro disse que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. ...
O governador Paulo Câmara (PSB) decretou a isenção de cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) nas “operações e prestações com oxigênio medicinal, realizadas no âmbito das medidas de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus”. ...
Um estudo elaborado pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp) confirma o impacto da redução da atividade econômica ocasionada pela pandemia. Os números são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), atualizadas até dia 10 de julho. ...
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizaram assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência. Líder do governo no Senado diz que socorro a Estados e municípios chegará até o início de maio Na pauta da reunião, ações de combate ao novo coronavírus pelos municípios, como a recomposição do FPM para além dos quatro meses já estabelecidos, isenção da taxa de iluminação pública para a população e previdência. ...
A Fiepe se disse frustrada com o governador Paulo Câmara e os secretários de Fazenda. Para a entidade, o drama vivido pelas empresas pernambucanas após o impacto do coronavírus foi, parcialmente, amenizado com a notícia de que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ao prorrogar o recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião desta sexta-feira (3). “Importante, a decisão chega para boa parte das empresas, mas não para todas – também atingidas pelos efeitos do coronavírus – e, por isso, não evita a queda na produtividade, o desemprego e o fechamento de negócios no curto prazo”. ...
O Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03/04), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). ...
O deputado estadual Antonio Coelho protocolou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, esta semana, pleitos que tratam do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. A queda estimada pelo Estado na arrecadação de ICMS soma R$ 3,3 bilhões, até aqui, conforme revelou o blog mais cedo. ...
O ex-ministro Mendonça Filho criticou o aumento de 60% no cálculo do ICMS nas refeições em bares e restaurantes, dado pelo Governo do Estado. “Bares e restaurantes é um setor que gera muito emprego e renda. ...
O deputado estadual Alberto Feitosa usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira, para cobrar ao Governador do Estado, Paulo Câmara, que lidere e proponha uma discussão mais aprofundada com o Governo Federal sobre o projeto que versa sobre o ICMS sobre o Combustível. ...
Da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu mais uma vez nessa quinta-feira (9) uma mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. ...