A gasolina no Nordeste é a mais cara do Brasil e fechou primeiro semestre com alta de 11,7%, aponta um estudo da Ticket Log. No entanto, a situação de Pernambuco é relativamente melhor, na comparação, mesmo antes de uma redução nos impostos, na semana que vem. ...
O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco Bartolomeu Bueno negou o mandado de segurança interposto pela União Brasil – Diretório Municipal Recife- Pernambuco, representado pelo seu presidente Mendonça Filho, contra ato do Governador do Estado de Pernambuco. ...
O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho (UNIÃO) ocupou a tribuna para “chamar à responsabilidade” o governo de Pernambuco. Na suas fala, ele cobrou o cumprimento imediato da Lei Complementar nº 194/2022, que limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais – a exemplo de combustíveis, energia elétrica e telecomunicações - à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%. ...
O deputado estadual Antonio Coelho avaliou como positiva a aprovação pela Câmara Federal do Projeto de Lei Complementar 18/2022, que classifica como essenciais os serviços relacionados a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo com a finalidade de limitar em 17% a tributação do ICMS sobre esses itens. ...
O Secretário da Fazenda de Pernambuco e Presidente do Comsefaz, Décio Padilha, participou de reunião com o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF - Comsefaz na manhã desta quinta-feira(26/05) para tratar dos desdobramentos do PLP18/22s. ...
A deputada estadual Priscila Krause (DEM) utilizou suas redes sociais na tarde desta quarta-feira (1º) para questionar o governo de Pernambuco a respeito da elevação da cobrança do ICMS da gasolina, a partir de hoje, em R$ 0,08 por litro. ...
O governador Paulo Câmara assinou na sexta-feira (26) uma lei que dispensa o crédito tributário referente ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente nas operações de prestações com o oxigênio hospitalar utilizado em caráter emergencial no enfrentamento ao novo coronavírus, com saída do fornecedor entre 1º e 27 de janeiro. ...
A deputada estadual Priscila Krause trouxe o aumento à tona nesta quinta. Ela disse que, sem alarde, o governo Paulo Câmara definiu hoje aumento do ICMS de gasolina (+0,15/litro), álcool (R$ 0,15/litro), diesel (R$ 0,06/litro) e botijão de gás (R$ 1,17) a partir de 1º de abril. ...
A ENC Energy, em parceria com a Edelstein Advogados, acredita ter conquistado um feito importante para o mercado de geração distribuída. Os pequenos e médios empresários que fazem parte do consórcio de produção de energia a partir do biogás serão dispensados do pagamento de ICMS no estado de Pernambuco. ...
Veja a nota oficial dos secretários de fazenda, no conselho nacional Os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, em face das renovadas instabilidades experimentadas pelo setor produtivo e pela população após a alteração da política de preços dos combustíveis pelo Governo Federal em 2017, manifestam-se sobre a continuidade dos efeitos dessa sistemática:Não houve ou há alteração, por parte dos estados,na incidência dos seus impostos ou na política e administração tributária dos combustíveis. ...