O governo Raquel Lyra (PSDB) encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) projeto de lei aumentando a alíquota modal do ICMS em Pernambuco a partir de janeiro de 2024. ...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União inicie imediatamente a compensação de perdas ao Estado do Espírito Santo (ES) decorrentes da redução de alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. ...
Doze estados já anunciaram aumento no teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 2023. A alíquota geral, que variava de 17% a 18% chegará a 22%, a depender da unidade da federação, de acordo com levantamento da smart tech IOB, referência nas áreas tributária e fiscal. ...
Os deputados estaduais deram aval para a aprovação da prorrogação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) nesta quarta-feira (18/1), por mais dois anos. Na campanha estadual, a ex-prefeita e candidata criticava o ambiente de negócios e aumento de impostos. ...
A FIEPE/CIEPE explicaram posicionamento do setor industrial sobre a prorrogação do FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal), que deve ser votado nesta terça-feira, na Alepe, no meio do pacote da reforma de Raquel Lyra. ...
Sem alarde, o governador Paulo Câmara (PSB) diminuiu a meta de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês de julho de 2022. A meta de referência e a meta piso de julho foram reduzidas, respectivamente, para R$ 2,266 bilhões e R$ 1,813 bilhões. ...
A Receita Federal está tributando o Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os incentivos fiscais de ICMS concedidos às empresas. Saiba quanto principais cidades de Pernambuco perderão com redução do ICMS na gasolina Após redução do ICMS, litro do diesel registrou alta de mais de 5% Lula crítica redução do preço do ICMS para combustíveis; saiba motivo Para especialistas, na prática, isso significa anular parcialmente os incentivos fiscais dados por Estados para atrair empresas e incentivar o desenvolvimento regional. ...
O líder do governo Paulo Câmara na Alepe, Isaltino Nascimento, estimou ao Blog de Jamildo as perdas que as cidades terão com a aprovação do ICMS menor na gasolina. Redução do ICMS na gasolina aprovada: Paulo Câmara vai sancionar hoje mesmo projeto de lei A lei 3546/2022 foi aprovada na manhã desta quinta (14), em reunião extraordinária da Alepe. ...
Todas as regiões apresentaram queda no valor da gasolina, e a mais expressiva foi registrada no Centro-Oeste (9,42%), onde o combustível passou a custar R$ 6,82. Embate com Bolsonaro ajudou a melhorar a aprovação de Paulo Câmara em Pernambuco? ...
O ex-ministro Mendonça Filho informou ao blog de Jamildo que vai recorrer da decisão que indeferiu o pedido de liminar impetrado por ele para obrigar o governador Paulo Câmara a cumprir a Lei que reduz para até 17% a alíquota de ICMS sobre combustíveis, comunicação, energia elétrica e gás de cozinha. ...