O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) apresenta amanhã o terceiro dos estudos sobre efeitos da crise para o desenvolvimento de longo prazo do Brasil, que vem sendo realizados pelo Grupo de Trabalho da Crise Econômica Mundial. ...
O governador Eduardo Campos anunciou ainda há pouco que o Estado de Pernambuco está disposto a reduzir o ICMS da construção civil para viabilizar a implementação de um grande plano habitacional que ataque o déficit habitacional e, ao mesmo tempo, gere empregos e renda, reduzindo os efeitos da crise financeira internacional. ...
João Pessoa - Para minimizar os efeitos da crise econômica sobre as micro e pequenas empresas paraibanas, o Governo do Estado reduziu as alíquotas do ICMS previstas no Simples Nacional para empresas que faturam até R$ 1,2 milhão em 12 meses. ...
As indústrias de tintas, vernizes e correlatos do Estado passam a pagar 43,14% para base de cálculo do ICMS substituto, no lugar dos 35% cobrados anteriormente. O assunto está sendo debatido hoje, desde às 18h 30, na sede da Fiepe. ...
Veja nota enviada pela Celpe: A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que irá repassar aos consumidores o parcelamento do ICMS instituído pelo Decreto Estadual nº 32.928, publicado em 06/01/09. ...
O presidente Lula sugeriu há pouco, durante encontro com os nove governadores do Nordeste, que os Estados da região prorroguem o ICMS por pelo menos 45 dias, de modo a criar capital de giro para as pequenas e médias empresas. ...
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia, nesta terça-feira (28), foi marcada por polêmica em torno do projeto de lei 776/2008, do Executivo, que estabelece redução da base de cálculo do ICMS para embalagens de creme dental e já constava da pauta da comissão e da ordem do dia. “Em tese sou a favor da redução de carga tributária, mas é necessário tempo para que uma proposta como esta, que implica em renúncia de arrecadação, seja analisada, pois tudo tem que ser profundamente debatido para que não cause prejuizos ao Estado”, destacou o deputado Augusto Coutinho (DEM). ...
A Secretaria da Fazenda registrou, no mês de setembro, a maior arrecadação de ICMS da história do fisco pernambucano, atingindo os R$ 550 milhões. No mesmo período do ano passado, foram recolhidos aos cofres públicos R$ 465 milhões, ou seja, houve um crescimento de 18,26%, com relação a 2007. ...
Deu hoje na coluna de Cláudio Humberto: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, celebra notícia pela qual batalhou: ainda em 2008, a Oi/Telemar vai concentrar no Recife as suas operações no Nordeste, até agora divididas com Salvador e Fortaleza. ...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 18), determinando a suspensão de todos os processos em tramitação na Justiça que discutam a inclusão do ICMS na base de cálculo da Cofins, até que a Corte julgue o mérito da ação proposta pelo presidente da República, que pretende consolidar a legislação sobre o tema. ...