O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PTB), disse, nesta sexta-feira, que os cabenses não vão aceitar a tese de partilhar os recursos do ICMS do município gerados a partir dos investimentos de Suape com os municípios do Estado. ...
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PTB), disse, nesta sexta-feira, que os cabenses não vão aceitar a tese de partilhar os recursos do ICMS do município gerados a partir dos investimentos de Suape com os municípios do Estado. ...
De Política/ JC: O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), anunciou ontem que vai mobilizar prefeitos e deputados para dar celeridade à proposta de partilhar os recursos do ICMS de Ipojuca. ...
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PTB), disse ontem que tanto a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) lançada pela deputada Elina Carneiro (PSB), criando o Território de Suape, quanto a partilha entre todos os municípios pernambucanos dos recursos do ICMS do Cabo e de Ipojuca, não devem prosperar. ...
A deputada Terezinha Nunes defendeu, na tarde de hoje, em plenário, a ideia de que parte do ICMS recolhido em Ipojuca devido ao Porto de Suape seja distribuído para outros municípios, sobretudo os mais pobres. ...
Os secretários de Turismo dos Estados escolhidos para a Copa de 2014, no Brasil, estão discutindo a possibilidade de reduzir o ICMS cobrado sobre os combustíveis das empresas de aviação. ...
Durante a reunião, foi apresentado um balanço dos resultados alcançados pelo governo de janeiro a junho de 2009. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cresceu menos do que o necessário para manter a estabilidade das contas públicas e o Fundo de Participação dos Estados (FPE) caiu 4% em 2009. ...
A Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco, atendendo pleito do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos de Pernambuco (SINDCAMEPE) alterou a legislação que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com produtos farmacêuticos. ...
A deputada Terezinha Nunes acaba de afirmar, em plenário, que o Governo do Estado vem postergando os aumentos da conta da luz por interesses políticos. E sugeriu: “Eduardo Campos deveria fazer como a governadora Wilma Maia, do Rio Grande do Norte (PSB), que reduziu a alíquota do ICMS de 25% para 17% sobre a energia da indústria hoteleira, a mais forte daquele estado, blindando-a contra a crise econômica”. ...
O secretário executivo da Secretaria de Planejamento do Estado, Antônio Alexandre, disse que o ICMS do Estado de Pernambuco não está caindo, mesmo com a crise. Ele disse que a recuperação da dívida ativa e a reduções no campo das despesas são duas iniciativas que ajudam a manter a arrecadação geral. ...